By Marina Sousa 
A obrigatoriedade da matrícula de crianças de 4 e 5 anos na pré-escola completou uma década no Brasil, mas o país ainda enfrenta desafios significativos para universalizar o acesso à educação infantil. Apesar dos avanços registrados nos últimos anos, um levantamento do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) revela que uma em cada dez crianças dessa faixa etária permanece fora da escola em 876 municípios brasileiros, o que representa cerca de 16% do total, com maior concentração nas regiões Norte e Nordeste.
Para Walacy Maciel de Oliveira, pesquisador e colaborador do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Educação e Economia Social (Lepes) da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP) da USP, a questão não é a falta de base legal. “Do ponto de vista normativo, existe uma arquitetura legislativa bastante robusta. Temos a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e o Plano Nacional de Educação. O desafio não é mais criar leis, mas implementar aquilo que elas preveem”, afirma Oliveira.
Obstáculos na Gestão e Acesso a Recursos
A implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais, que estabelecem interações e brincadeiras como eixos centrais da educação infantil, depende diretamente da capacidade de gestão dos municípios. Oliveira explica que as dificuldades envolvem aspectos técnicos e logísticos, como identificar onde estão as crianças, planejar a construção de escolas e garantir transporte para quem vive em áreas mais remotas.
As maiores barreiras são encontradas nas regiões Norte e Nordeste, onde muitas crianças residem em comunidades ribeirinhas, quilombolas, indígenas ou em áreas rurais de difícil acesso. Além da distância, muitos municípios enfrentam problemas para acessar recursos federais destinados à infraestrutura. “Existem programas permanentes para financiar infraestrutura, mas os municípios precisam cumprir uma série de requisitos técnicos, como disponibilidade de terrenos regularizados, localização adequada e critérios de segurança. Muitas vezes eles não conseguem atender a essas exigências e acabam sem acesso aos recursos”, detalha o pesquisador.
Avanços e os Desafios Mais Complexos
Apesar dos obstáculos, Oliveira destaca um avanço significativo na última década, com o percentual de crianças de 4 e 5 anos matriculadas passando de aproximadamente 80% para 96%. “Agora estamos falando justamente dos casos mais difíceis, que envolvem territórios de maior vulnerabilidade social e geográfica. É uma etapa que exige planejamento muito mais detalhado por parte dos municípios”, observa.
O Piauí serve como exemplo de sucesso, tendo alcançado a universalização da pré-escola. O estado reorganizou sua rede de ensino e, em parceria com as áreas da saúde e assistência social, identificou as crianças fora da escola. “O Piauí fez o dever de casa. Fez gestão da demanda, reorganizou toda a estrutura de oferta e conseguiu chegar a 100% das crianças matriculadas. Isso mostra que planejamento faz diferença”, pontua Oliveira.
Além da Vaga: A Importância da Qualidade
No entanto, garantir uma vaga não é suficiente. É fundamental assegurar que as crianças encontrem ambientes que promovam seu desenvolvimento. Pesquisas da Agência da Primeira Infância do Lepes, coordenadas por Walacy Maciel de Oliveira, Júlia Córdoba e Camila Martins, apontam problemas na qualidade da oferta. “Em uma das capitais que avaliamos, identificamos que em cerca de 30% das turmas foram observadas interações negativas com as crianças, sejam elas físicas ou verbais”, relata Oliveira. Ele adverte que repreensões excessivas e abordagens inadequadas podem comprometer o desenvolvimento infantil: “A escola precisa ser compensatória. Ela não pode ser redutora das oportunidades e dos direitos dessa criança”.
Ainda existe, segundo o pesquisador, uma compreensão limitada por parte de muitas famílias sobre o papel da educação infantil. “Muitas pessoas ainda enxergam a creche e a pré-escola apenas como um lugar onde a criança fica enquanto os pais trabalham. Mas esse é um espaço fundamental para o desenvolvimento da linguagem, da autonomia, da socialização e das primeiras experiências com o mundo da leitura e da escrita”, explica.
Diagnósticos para Políticas Públicas Eficazes
Para enfrentar esse cenário, é preciso ir além da ampliação de vagas. É crucial produzir diagnósticos precisos que possam orientar políticas públicas. O Lepes atua nesse sentido, colaborando com Secretarias Municipais de Educação para identificar gargalos e apoiar a elaboração de planos de ação. “A primeira coisa que buscamos fazer é um diagnóstico. Não dá para entrar em uma rede supondo que já sabemos qual é o problema. É preciso entender a realidade de cada município para definir prioridades e construir soluções junto com os gestores”, conclui Oliveira.
Investir na educação infantil é, para o pesquisador, atuar no momento mais importante para reduzir desigualdades sociais. “A escola precisa ser o principal espaço de compensação das desigualdades. Quanto mais cedo garantirmos acesso a uma educação infantil de qualidade, maiores são as oportunidades de desenvolvimento para essas crianças ao longo de toda a vida.”
Fonte: jornal.usp.br