By Marina Sousa 
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"title": "Desmonte de Políticas e Oscilação da Fome no Brasil: Entenda o Impacto da Descontinuidade em Programas Essenciais",
"subtitle": "A luta contra a insegurança alimentar no país é marcada por ciclos de avanço e retrocesso, evidenciando como a priorização política e a solidez institucional são cruciais para garantir o direito à alimentação.",
"content_html": "<h1>Desmonte de Políticas e Oscilação da Fome no Brasil: Entenda o Impacto da Descontinuidade em Programas Essenciais</h1><h2>A luta contra a insegurança alimentar no país é marcada por ciclos de avanço e retrocesso, evidenciando como a priorização política e a solidez institucional são cruciais para garantir o direito à alimentação.</h2><p>A fome persiste como um dos maiores desafios globais, afetando 8,4% da população mundial – cerca de 673 milhões de pessoas em 2024, segundo a Organização das Nações Unidas. No Brasil, a trajetória de combate à fome e à pobreza, especialmente após a redemocratização, é um exemplo de avanços notáveis, mas também de preocupantes retrocessos. Renato Maluf, professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e pesquisador visitante da Cátedra Josué de Castro, destaca que o enfrentamento da fome exige priorização política, um conjunto adequado de ações e programas, e intensa participação social.</p><p>A obra seminal "Geografia da Fome", de Josué de Castro, que completa 80 anos em 2024, já apontava que a fome é um fenômeno com determinantes socioeconômicos e, portanto, político, cujas causas e soluções residem nas escolhas sociais. Essa visão se confirmou quando, a partir de 2003, o governo brasileiro priorizou a questão, construindo um marco político-institucional que resultou na redução da fome e da insegurança alimentar entre 2003 e 2014, um cenário de retomada observado novamente entre 2023 e 2025.</p><h3>A Fome como Questão Política e Prioridade de Estado</h3><p>O sucesso na redução da fome no início dos anos 2000 foi atribuído a um conjunto de programas intersetoriais coordenados por uma Câmara Interministerial, complementado pela significativa participação social na formulação, implementação e monitoramento dessas iniciativas, por meio dos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional (Conseas) nas três esferas de governo. Essa estrutura demonstrou a eficácia da articulação entre diferentes setores e a sociedade civil na construção de políticas públicas robustas.</p><h3>O Impacto do Desmonte e das Alternâncias de Governo</h3><p>Apesar dos períodos de avanço, as últimas décadas foram marcadas por variações no número de brasileiros afetados pela fome. Maluf aponta que as mudanças no comando do governo brasileiro foram um dos fatores para essas oscilações recentes. Entre 2018 e 2022, o país testemunhou um grande aumento na fome e na insegurança alimentar, agravado pela pandemia de COVID-19. Esse período coincidiu com o esvaziamento ou desmonte de programas essenciais a partir do que o pesquisador descreve como "golpe parlamentar de 2016", seguido pela "radicalização desse processo e o comprometimento da participação democrática entre 2019 e 2022".</p><p>O enfrentamento da fome, segundo Maluf, demanda um tripé fundamental: priorização, um conjunto adequado de ações e programas, e intensa participação social. A descontinuidade ou o enfraquecimento desses pilares resultam em retrocessos severos, como os observados no período de 2018-2022.</p><h3>A Necessidade de Institucionalização para a Continuidade</h3><p>Diante dessa instabilidade e das alternâncias democráticas, a consolidação de políticas de segurança alimentar e nutricional é fundamental. O professor enfatiza que, embora as mudanças de governo possam implicar reorientações de políticas, estas devem ser absorvidas sem comprometer o enfrentamento de mazelas sociais como a fome. No entanto, o Brasil tem enfrentado "rompimentos político-institucionais" que vão além da simples alternância e agravam o desafio social.</p><p>Para Maluf, o país carece de uma institucionalização das políticas no campo da segurança alimentar que garanta continuidade, independentemente das mudanças governamentais. Isso começa com a plena implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e o comprometimento de gestores públicos e organizações sociais. Somente com essa base sólida será possível construir um caminho duradouro para erradicar a fome e assegurar o direito humano à alimentação adequada para todos os brasileiros.</p>"
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Fonte: jornal.usp.br