By Marina Sousa 
“O louvor, a censura, fazem-se com poucas palavras.” A máxima de Machado de Assis ressoa com urgência no cenário artístico brasileiro, onde a tensão entre o desejo de criar e o poder de controlar se manifesta de maneiras cada vez mais complexas. A ideia de “arte sob pressão” remete diretamente ao histórico lema “É proibido proibir”, imortalizado pelo movimento estudantil francês de Maio de 1968, que clamava por liberdade contra estruturas autoritárias e que, no campo das artes, ecoa como um manifesto contra qualquer restrição criativa. O princípio desafia a sociedade a reconhecer a diversidade como condição essencial para a democracia.
Historicamente, a repressão às manifestações artísticas sempre foi uma constante. Durante a ditadura militar brasileira (1964–1985), a censura era sistemática e centralizada, com órgãos estatais responsáveis por vetar obras de música, teatro, cinema e literatura consideradas subversivas. Artistas que ousavam questionar o regime eram duramente perseguidos, com a arte sendo frequentemente vista como uma ameaça direta à ordem estabelecida.
A Censura: de Ditatorial a Difusa
Com a redemocratização do País e a promulgação da Constituição de 1988, a expectativa era de que as práticas repressivas fossem superadas, garantindo-se o direito à livre manifestação. Contudo, o cenário atual mostra que a censura não desapareceu, apenas se transformou. Se antes era centralizada e exercida pelo Estado, hoje ela se manifesta de modo descentralizado e difuso, protagonizada por gestores públicos, parlamentares, juízes e até mesmo grupos de cidadãos mobilizados nas redes sociais.
Esse cerceamento contemporâneo é impulsionado por pressões sociais, políticas e religiosas, frequentemente sustentadas por discursos que invocam a proteção de valores morais “universais”. Na prática, essas justificativas configuram tentativas deliberadas de silenciar narrativas que questionam estruturas de poder, especialmente aquelas ligadas às temáticas LGBTQIA+, feministas ou antirracistas. A diversidade estética e política, elemento vital para uma democracia plena, permanece vulnerável a essas forças externas.
Casos Emblemáticos: A Batalha por Narrativas
O alcance dessas pressões externas sobre instituições artísticas tem sido evidenciado por uma série de casos. O fechamento da exposição Queermuseu, em 2017, foi um dos exemplos mais emblemáticos dessa nova dinâmica de boicote. Outro episódio significativo foi a mobilização nas redes sociais contra a performance La Bête, do artista Wagner Schwartz, inspirada em Lygia Clark, em 2018. Vídeos de uma criança interagindo com o performer nu geraram acusações de pornografia infantil, posteriormente descartadas pelo Ministério Público federal. Esses casos revelam um padrão: a pressão às artes se legitima por meio de discursos moralizantes e se concretiza em atos rápidos e incisivos, capazes de interditar obras e silenciar vozes.
Ao longo de 2026, a censura às artes ganhou contornos ainda mais preocupantes, com episódios que revelam um padrão recorrente de intolerância. Destacam-se o cancelamento da mostra Pequena Enciclopédia Sociopolítica Ilustrada do Brasil Contemporâneo, de Andrea Eichenberger, na Aliança Francesa do Rio de Janeiro; a suspensão da exposição Habeas Corpus, de Élcio Miazaki, em Ouro Preto; e os questionamentos voltados à restrição da mostra La Chola Poblete: Pop Andino, no Masp. Somam-se a estes, ocorrências de anos anteriores, como a interrupção da exposição O Grito!, em 2023, desenhando um cenário em que mostras previamente aprovadas por comitês técnicos sofrem retaliações externas motivadas por interpretações ideológicas ou partidárias. A censura hoje não é uniforme, mas se adapta às circunstâncias, variando entre cancelamento direto, suspensão temporária e restrição parcial.
O Funk Sob Ataque: Uma Disputa Cultural
O caso mais recente e marcante desse debate foi o encerramento antecipado da exposição Funk: Um Grito de Ousadia e Liberdade, em maio de 2026, no Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo. Originalmente organizada no Museu de Arte do Rio, a mostra reuniu centenas de obras que retratavam a trajetória do funk como expressão estética e política das periferias urbanas. Após pressões de parlamentares e influenciadores de extrema direita – que mobilizaram discursos moralizantes e acusações de “apologia ao crime” –, a instituição encerrou a mostra antes do prazo previsto, apenas seis meses após sua inauguração em novembro de 2025.
O episódio expõe como o funk, enquanto manifestação periférica e negra, ainda enfrenta barreiras para ser reconhecido como patrimônio legítimo, revelando que a interdição das artes brasileiras é, sobretudo, uma disputa sobre quais culturas merecem ocupar os espaços institucionais. A exposição, resultado de um processo de investigação que reuniu acervos visuais, registros audiovisuais, objetos e memórias comunitárias, construía uma narrativa potente, desde os bailes black e a Chic Show até artistas atuais. A versão paulista, ampliada, incluiu conteúdos inéditos sobre o funk local, especialmente a memória da FUNK TV, produtora referência do bairro Cidade Tiradentes. Estruturada com 473 obras e itens, explorava dimensões como sonoridade, coreografia, moda, linguagem e identidade periférica, afirmando o funk como patrimônio vivo e legítimo do Brasil.
Autocensura e o Prejuízo à Democracia
Esse processo de policiamento cultural ocasiona consequências danosas para todo o ecossistema artístico. Como aponta o mapeamento feito pelo Observatório da Censura à Arte, além da supressão direta das obras, instala-se um ambiente generalizado de intimidação que conduz os próprios artistas e instituições à autocensura. Ao limitar a produção de conteúdos críticos e inovadores, essa dinâmica empobrece o debate público e compromete o papel fundamental da arte como espelho social.
Nesse ponto, a frase de Machado de Assis ressoa com força. Ela revela que a restrição, muitas vezes, não precisa de longos discursos ou justificativas elaboradas: basta um gesto, uma decisão ou uma palavra para interditar uma obra e silenciar debates. Essa brevidade, que parece inofensiva, é justamente o que a torna tão perigosa, pois opera de forma rápida e incisiva, deixando marcas profundas na cultura brasileira.
Em síntese, a censura às artes no Brasil, seja ela motivada por forças estatais ou por pressões sociais, representa um grave obstáculo ao exercício pleno da democracia. A arte, por sua própria natureza, provoca, desestabiliza certezas e convida à reflexão crítica, desempenhando uma função essencial na construção de uma sociedade plural. Portanto, combater as proibições às artes e garantir que as manifestações populares tenham o mesmo direito de representação que as produções consagradas é uma tarefa urgente. Defender a liberdade criativa é, acima de tudo, um compromisso ético e político com a consolidação de um país livre, diverso e democrático.
Fonte: jornal.usp.br