By Marina Sousa 
O que são os Centros de Retorno?
A União Europeia (UE) aprovou uma nova lei de migração que abre caminho para a criação de “centros de retorno” localizados fora do território do bloco. A proposta, apresentada pela Comissão Europeia em 2025, visa aprimorar e acelerar o processo de devolução de migrantes em situação irregular para seus países de origem. Estes centros podem funcionar como locais de trânsito para aguardar o retorno ou como estruturas de permanência sem garantia de regresso.
Esta iniciativa representa uma mudança significativa em relação ao quadro atual, que exigia que os migrantes fossem enviados de volta apenas para seus países de origem ou para locais com os quais tivessem vínculos comprovados. Com o novo sistema, essa exigência é flexibilizada, permitindo o envio de indivíduos para países sem laços prévios estabelecidos.
Por que são tão polêmicos?
A criação destes centros tem sido alvo de críticas por parte de organizações não governamentais e da sociedade civil, especialmente quando propostos para países com regimes democráticos limitados. Embora o regulamento estabeleça que apenas países terceiros que respeitem os direitos humanos internacionais possam acolher tais centros, essa salvaguarda é considerada insuficiente. Os acordos firmados entre a UE e os países parceiros não passam por escrutínio externo independente nem requerem aprovação da Comissão Europeia.
Outras preocupações incluem a elegibilidade de famílias com crianças para estes centros, apesar de menores desacompanhados estarem excluídos. Não há um limite temporal definido para a permanência nos centros, o que pode equivaler a uma detenção sem prazo. Especialistas alertam para o risco de violações de direitos fundamentais, como a possibilidade de migrantes serem sujeitos a tortura ou tratamentos desumanos, em desacordo com decisões do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
Onde e quem paga?
Diversos países da UE manifestaram interesse em estabelecer centros de retorno, com alguns já buscando parceiros em África e Ásia. A Alemanha, Países Baixos, Áustria, Dinamarca e Grécia uniram-se para explorar soluções conjuntas. Espera-se que os países da UE financiem integralmente estes centros, oferecendo também incentivos adicionais para encorajar países terceiros a aceitarem os acordos.
Um modelo que tem sido apontado é o acordo da Itália com a Albânia, que opera centros de deportação. No entanto, um estudo recente sugere que deter migrantes nesses moldes pode ser significativamente mais caro para a Itália do que acolhê-los em seu próprio território.
O “Modelo Albânia”
A Itália implementou um acordo com a Albânia para a gestão de dois centros de deportação, um esquema que tem sido comparado aos centros de retorno da UE. Inicialmente pensados para o acolhimento temporário de requerentes de asilo, os centros foram transformados em locais de deportação para migrantes irregulares. A Primeira-Ministra italiana, Giorgia Meloni, declarou que a abordagem italiana se tornou a abordagem europeia, abrindo caminho para uma “solução inovadora”.
Apesar do plano inicial prever o acolhimento de milhares de migrantes anualmente, o número real de pessoas alojadas nos centros italianos na Albânia tem sido consideravelmente menor. Todas as despesas, incluindo transferências, vigilância e assistência médica, são custeadas pela Itália, com um custo total que ultrapassa os 670 milhões de euros. Contudo, análises indicam que o custo por vaga nestes centros é muito superior ao de estruturas similares dentro do território italiano.
Fonte: pt.euronews.com