By Marina Sousa 
Após ser aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada semanal de trabalho e extinguir a escala 6×1 avança no Congresso Nacional, chegando ao Senado Federal. A expectativa é que os senadores votem a matéria antes do recesso de julho, reacendendo um debate que transcende as relações trabalhistas e mergulha em questões cruciais de saúde, lazer e qualidade de vida dos brasileiros.
Para o professor Ricardo Ricci Uvinha, renomado especialista em estudos do lazer e professor titular da Universidade de São Paulo (USP), a discussão atual é mais profunda. “O que está em discussão não é apenas a quantidade de horas trabalhadas, mas é o direito ao tempo livre e a qualidade desse tempo”, afirma Uvinha. Ele ressalta que o lazer é um direito social garantido tanto pela Declaração Universal dos Direitos Humanos quanto pela Constituição Federal brasileira.
O Lazer como Direito Fundamental e Necessidade Humana
O professor Uvinha destaca que, para muitos trabalhadores submetidos a escalas exaustivas como a 6×1, a única folga semanal é frequentemente consumida por obrigações domésticas, resolução de problemas cotidianos ou simplesmente pela necessidade de recuperar o sono acumulado. “Isso reduz drasticamente as oportunidades de lazer, de convivência familiar, a participação cultural, desenvolvimento pessoal”, explica. Ele enfatiza que o lazer não deve ser visto como um luxo ou uma mera recompensa pelo trabalho, mas sim como uma necessidade humana intrínseca, essencial para o equilíbrio da vida.
Impactos Positivos na Saúde e Bem-Estar
Investir em condições que permitam o usufruto do lazer por todas as pessoas é crucial, de acordo com o especialista da USP. O lazer, segundo Uvinha, gera impactos positivos multifacetados: melhora a saúde física, mental, emocional e social. Contribui para a qualidade do sono, fortalece as relações familiares e amplia a participação social. Além disso, o tempo livre e dedicado ao lazer permite que o indivíduo se explore e se conheça para além de sua identidade profissional e sua produtividade, fomentando o desenvolvimento pessoal integral.
A Dupla Jornada e a Desigualdade de Gênero
A discussão sobre a jornada de trabalho e o lazer ganha uma camada ainda mais complexa ao considerar a desigualdade de gênero. As mulheres, em particular, são desproporcionalmente impactadas. Além de suas jornadas formais de trabalho, elas ainda arcam com a maior parte das tarefas domésticas, do cuidado com os filhos, idosos e outros membros da família. “As mulheres vivenciam isso de uma forma muito forte, muito explícita, essa dupla jornada de trabalho que acomete principalmente as mulheres brasileiras que trabalham fora de casa e têm todas as atividades dentro de casa”, pontua o professor.
O Desafio do Equilíbrio na Era Digital
Com o avanço tecnológico, a produtividade aumentou significativamente, mas, paradoxalmente, a fronteira entre a vida pessoal e a profissional tornou-se cada vez mais difusa. Ricardo Ricci Uvinha alerta para a necessidade premente de buscar um equilíbrio saudável entre o trabalho e a vida pessoal. A aprovação da PEC no Senado, portanto, não é apenas uma mudança legislativa, mas um passo potencial em direção a uma sociedade que valoriza mais o tempo livre, o bem-estar e a qualidade de vida de seus cidadãos.
Fonte: jornal.usp.br