By Marina Sousa 
Grupo de Trabalho Define Estratégias de Inclusão
A Universidade de São Paulo (USP) deu um passo importante em direção à inclusão ao instituir um Grupo de Trabalho (GT) focado na elaboração das diretrizes para a implantação de cotas destinadas a Pessoas com Deficiência (PcD) em seus vestibulares. A reserva de vagas, que passará a valer a partir do processo seletivo para os ingressantes de 2028, aplicará-se à Fuvest, ao Provão Paulista e ao Enem-USP, em conformidade com a legislação estadual que estabelece a obrigatoriedade de cotas para PcD nas universidades públicas paulistas.
O GT é composto por membros da Pró-Reitoria de Graduação (PRG), da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP), de coletivos de pessoas com deficiência da USP e por especialistas no tema. Em um prazo de 120 dias, eles analisarão os dispositivos legais, discutirão os critérios para a reserva de vagas e desenvolverão a minuta da resolução a ser submetida aos colegiados da Universidade.
Processo de Aprovação e Compromisso da USP
Marcos Neira, pró-reitor de Graduação, destacou a autonomia do grupo. “O GT foi constituído por discentes, docentes e servidores, a partir de indicações dos membros do Conselho de Graduação e do Conselho de Inclusão e Pertencimento, das Pró-Reitorias envolvidas e dos coletivos de pessoas com deficiência, e terá total autonomia para elaborar uma proposta de resolução voltada à implementação da política”, explicou. Ele ressaltou que a ação é “fundamental para que a USP avance, em conformidade com a legislação, na ampliação da representatividade das pessoas com deficiência na comunidade universitária”.
A minuta da resolução será primeiramente avaliada pela Câmara de Cursos e Ingressos da PRG e pela Câmara para Políticas de Inclusão de Pessoas com Deficiências da PRIP. Após ajustes, seguirá para discussão e votação no Conselho de Graduação (CoG) e no Conselho de Inclusão e Pertencimento (CoIP). A aprovação final pelo Conselho Universitário, a instância máxima da instituição, é esperada para o primeiro semestre de 2027.
Detalhes da Lei e Percentual das Vagas
A iniciativa cumpre a Lei 18.167, publicada em julho do ano passado, que institui a reserva de vagas para PcD em cursos técnicos e de graduação nas instituições estaduais paulistas. Patrícia Gama, pró-reitora de Inclusão e Pertencimento, enfatizou o significado da medida. “A abertura de cotas para estudantes com deficiência representa um marco nas ações direcionadas à inclusão na USP e responde à Lei 18.167. Entendemos que é um passo desafiador em diferentes aspectos, mas, sobretudo, consideramos a importância de garantir o acesso e tornar a Universidade ainda mais plural”, afirmou Gama.
O percentual de vagas reservadas será, no mínimo, igual à proporção de pessoas com deficiência na população do Estado de São Paulo, conforme o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Caso as vagas não sejam preenchidas pelos critérios estabelecidos, as remanescentes poderão ser disponibilizadas aos demais candidatos. A lei também prevê que, em casos de comprovada necessidade, os estudantes com deficiência aprovados terão direito a um acompanhante especializado, garantindo suporte adicional para sua jornada acadêmica.
Fonte: jornal.usp.br