By Marina Sousa 
Uma pesquisa de mestrado da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP lança luz sobre um tema crucial e, muitas vezes, negligenciado: a negação do direito à saúde para a população negra, impulsionada pelo racismo institucional. O estudo, conduzido pela psicóloga Geralda Aparecida, com base em sua experiência de cinco anos na Atenção Primária à Saúde (APS) na região do Grande ABC, em São Paulo, analisou a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) no Sistema Único de Saúde (SUS) e como o racismo gera desigualdades no acesso e na qualidade do atendimento.
A dissertação, intitulada Racismo e produção do cuidado no SUS: um olhar para a atenção primária em saúde, foi apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da FSP/USP, sob a orientação de Maria Cristina Prado Louvison. Atualmente, Geralda atua como articuladora de Atenção Básica na região, auxiliando gestores municipais a identificar prioridades e qualificar os serviços da APS, a “porta de entrada” dos usuários no SUS.
O Reconhecimento do Racismo Institucional e a PNSIPN
A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), instituída pelo Ministério da Saúde em 2009, é um marco histórico, resultado de anos de mobilização do movimento negro. Seu objetivo principal é assegurar o reconhecimento das necessidades específicas da população negra no acesso aos serviços do SUS, validando o racismo institucional como um determinante social das condições de saúde.
Contudo, a existência da política não garante, por si só, sua efetivação. A implementação da PNSIPN ainda enfrenta enormes desafios. Dados do Ministério da Saúde (2024) são alarmantes: 66% dos municípios brasileiros não incluem ações da PNSIPN em seus planos de saúde, e 69% não oferecem temas sobre saúde da população negra nos programas de educação permanente para profissionais da área.
Em entrevista, Geralda Aparecida enfatiza que a capacitação dos profissionais precisa ir além do conhecimento da política. É fundamental que a formação seja voltada para o cuidado das populações nos territórios de atuação, com uma análise específica de cada vulnerabilidade. A própria pesquisadora foi instigada a investigar a PNSIPN ao perceber sua ausência nas pautas de reuniões e espaços profissionais que frequentava, decidindo então expor como os serviços de saúde podem tanto favorecer quanto perpetuar o racismo pela negligência das determinações sociais.
O Grande ABC como Campo de Investigação
As pesquisas de campo ocorreram entre maio de 2024 e fevereiro de 2025, com o propósito de registrar as trajetórias de vida, experiências de saúde e percepções dos indivíduos, especialmente da população negra. A região do Grande ABC, composta pelos municípios de Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul, com uma população conjunta de quase 2,7 milhões de habitantes (Censo IBGE, 2022), foi escolhida por diversos motivos.
Além da proximidade da pesquisadora, a região se destaca pelo desenvolvimento de políticas de saúde, com algumas cidades servindo como laboratórios para novos sistemas do Ministério da Saúde. A heterogeneidade entre os municípios também prometia informações valiosas. O Grande ABC é pioneiro no Estado de São Paulo, contando com um programa de ouvidoria racial desde 2021, que visa aproximar o serviço das vítimas de discriminação.
A investigação foi dividida em duas etapas. A primeira envolveu um questionário online para gestores da APS da região. Com base nas respostas, dois municípios foram selecionados para a segunda fase, inicialmente por parecerem ter mais iniciativas da política. No entanto, essa constatação foi refutada, pois em uma das cidades, os programas informados eram genéricos, sem distinção para a população negra. Para garantir a confidencialidade, Geralda os denominou Luanda e Benin em seu estudo. A segunda fase consistiu em entrevistas com quatro grupos: gestores da APS, atores mobilizadores da política (AMP), profissionais da Estratégia de Saúde da Família e usuários do SUS.
Barreiras e a Descontinuidade na Implementação
Os resultados da primeira etapa confirmaram o panorama nacional de fragilidade na implementação da PNSIPN, com seis dos sete gestores relatando a inexistência de linhas de cuidado específicas para a população negra. A pesquisa denuncia, ainda, a distribuição desigual dos recursos do SUS. Geralda observa que municípios com melhor situação socioeconômica conseguem estruturar equipes maiores e recebem mais financiamento, enquanto aqueles com maior vulnerabilidade e desigualdade não conseguem oferecer um SUS suficiente para sua população.
Essa disparidade impede que a população já vulnerável acesse serviços integrais de saúde, impactando a estrutura física, a quantidade e a qualificação das equipes, reduzindo significativamente o alcance populacional do SUS. A rotatividade de gestores, influenciada por mudanças políticas e eleitorais, também foi identificada como um fator crítico que compromete a continuidade e o planejamento de longo prazo das ações de saúde pública.
Um exemplo marcante é o caso de Luanda. Em 2022, a gestão municipal lançou uma campanha para ampliar a compreensão sobre a importância da pergunta “raça/cor” nas fichas de atendimento do SUS, com formações para os profissionais. Contudo, uma mudança de gestão descontinuou o programa, e o tema foi esquecido, com novos funcionários não compreendendo mais a relevância da pergunta. “Precisa ter alguém, um gestor estadual, por exemplo, ou o ministério, para fomentar essa discussão, não deixar que ela fique inviabilizada novamente. A gente não pode deixar de falar da saúde da população negra, mas é um tema que acaba ficando esquecido”, alerta Geralda.
A Percepção dos Profissionais e o Futuro do SUS
A pesquisa também revelou a percepção de alguns profissionais de saúde. Em Benin, uma profissional de UBS afirmou: “Eu diria que é só uma formalidade para o cadastro, assim. Mas eu não sei se tem algo associado ao tratamento em si que vai diferenciar. Acredito que não, né? Pelo menos para a gente, aqui, o tratamento é igual da mesma forma”. Essa visão, de que perguntar sobre raça/cor é desnecessário ou até discriminatório, pois “todos são iguais”, transforma o sistema de saúde em um espaço onde discutir desigualdades raciais é visto como problemático, inviabilizando a construção de um cuidado verdadeiramente equitativo.
Ao finalizar sua pesquisa, Geralda Aparecida expressa a esperança de que a dissertação vá além de apontar caminhos. Ela almeja que o trabalho “desperte em pesquisadores, gestores e trabalhadores do SUS a vontade de continuar lutando por um SUS com mais integralidade e equidade para que de fato se torne aquilo que um dia o movimento da reforma sanitária e o movimento negro sonharam para um sistema de saúde universal”. A pesquisa é um chamado urgente para que o SUS cumpra seu ideal de universalidade, equidade e integralidade para todos, sem exceções, combatendo o racismo que ainda permeia suas estruturas.
Fonte: jornal.usp.br