By Marina Sousa 
Identificação em Portugal e Origem dos Casos
A Direção-Geral da Saúde (DGS) reportou 292 casos de mutilação genital feminina (MGF) em Portugal entre janeiro e dezembro de 2025. É crucial ressaltar que esses casos não correspondem a procedimentos realizados em território nacional, mas sim a mulheres identificadas em Portugal.
A grande maioria dos casos foi identificada em mulheres imigrantes residentes em Portugal, com destaque para as provenientes da Guiné-Bissau (70,5%) e da Guiné-Conacri (20,9%). Outras nacionalidades com casos registrados incluem Gâmbia, Senegal e Nigéria. Vale notar que a MGF é ilegal nesses países, com proibições vigentes desde 2011 na Guiné-Bissau e desde 2008 na Guiné-Conacri.
Detecção Durante o Ciclo de Gravidez e Parto
A detecção da MGF ocorreu predominantemente durante o acompanhamento da gravidez e do parto. Dos casos registrados, 42,5% foram identificados no momento do parto, 15,8% no período pós-parto e 14,7% durante consultas de vigilância da gravidez. Profissionais de saúde também assinalaram situações em contextos não relacionados à gravidez, como em cuidados hospitalares (15,1%) e nos cuidados de saúde primários (12%).
A região de Lisboa e Vale do Tejo concentrou o maior número de casos, refletindo a presença de comunidades desses países. Os concelhos da Amadora e o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca registraram o maior número de ocorrências.
Tipos de MGF e Idade Média das Vítimas
O boletim da DGS detalha os tipos de MGF identificados. O Tipo I, que envolve a remoção parcial ou total do clítoris, foi o mais frequente, representando 47,9% dos casos. O Tipo II, que inclui a remoção parcial ou total do clítoris e dos pequenos lábios, com ou sem excisão dos grandes lábios, correspondeu a 46,9% dos casos.
A idade média em que as mulheres foram submetidas à prática foi de 7,7 anos, com a maioria dos casos ocorrendo até os nove anos de idade. A idade média das mulheres no momento do registro foi de 30 anos.
Conscientização e Combate à Prática
A mutilação genital feminina é reconhecida como uma violação dos direitos humanos e uma forma de violência baseada no género. A DGS enfatiza a importância da sensibilização e formação de profissionais de saúde para a identificação e acompanhamento dessas situações. A criação de uma pós-graduação sobre MGF para profissionais de saúde, promovida nos últimos dez anos, tem contribuído para uma identificação mais eficaz e um acompanhamento especializado.
A autoridade de saúde observa um aumento nos registros anuais na plataforma Registo de Saúde Eletrónico (RSE-AP), o que não indica necessariamente um agravamento da prática, mas sim uma melhoria na identificação. A MGF continua a ser praticada em 31 países, principalmente na África, mas também em partes do Oriente Médio e Ásia, muitas vezes vista como um ritual de passagem, um meio de controle da sexualidade feminina ou um requisito para o casamento e herança, exercendo forte pressão social.
Portugal busca contribuir para dar voz às vítimas e promover a eliminação da prática, com a DGS investindo em diversas iniciativas para aprofundar o conhecimento sobre o tema.
Fonte: pt.euronews.com