By Marina Sousa 
Financiamento e Registro: As Etapas Finais para a Segurança da Sua Compra
A jornada para a aquisição de um imóvel envolve diversas etapas, e as mais críticas para garantir a segurança jurídica residem no financiamento e no registro final. Ao optar por um financiamento, a escolha da forma de pagamento deve considerar o uso de recursos do FGTS e a modalidade de crédito mais adequada. A presença de um banco financiador para a obra, neste contexto, funciona como um selo de segurança adicional. Instituições financeiras realizam auditorias rigorosas antes de liberar crédito às construtoras, o que confere maior credibilidade ao empreendimento.
O Registro de Imóveis: A Chave para a Propriedade Plena
A etapa final e juridicamente mais importante é o registro da escritura. No mercado imobiliário brasileiro, a máxima “só é dono quem registra” é a regra legal. A escritura pública, documento que formaliza o acordo de compra e venda, deve ser levada ao Cartório de Registro de Imóveis. Somente após esse trâmite a transferência de propriedade é efetivada. Sem o registro, o comprador não detém a propriedade plena do bem, independentemente de ter efetuado o pagamento integral.
Gastos Extras e Confiabilidade da Construtora: Pontos de Atenção
Ao planejar a compra de um imóvel, é fundamental estar ciente dos gastos extras. Além do valor do bem, o comprador deve arcar com o ITBI (imposto municipal), taxas de cartório para a escritura e o valor do registro do imóvel. Esses custos podem variar entre 4% e 6% do valor total do bem. Para quem adquire um imóvel na planta, verificar a confiabilidade da construtora é essencial. Pesquise o histórico de entregas, a existência de capital aberto (que garante maior transparência financeira) e se os empreendimentos são lançados com alvará de construção já emitido. Programas como o Minha Casa, Minha Vida também influenciam a segurança, pois as empresas que operam nele precisam seguir normas regulatórias e técnicas rigorosas.
Escritura vs. Registro: Entendendo a Diferença Fundamental
É comum a confusão entre escritura e registro. A escritura pública é o documento que comprova o acordo de compra e venda firmado entre as partes. No entanto, é o registro no Cartório de Registro de Imóveis que efetivamente transfere a propriedade legal do vendedor para o comprador. Portanto, a escritura estabelece o direito, mas o registro o consolida.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br