By Marina Sousa 
Um novo estudo realizado pela Universidade de Brasília (UnB) estima que a implementação completa da Tarifa Zero no transporte público brasileiro tem o potencial de redistribuir cerca de R$ 60 bilhões por ano para o consumo de bens e serviços básicos. Essa injeção de recursos beneficiaria, em especial, a população socialmente mais vulnerável do país.
A Tarifa Zero é uma proposta de política nacional de mobilidade urbana que prevê a gratuidade total do transporte público. Alguns municípios, como São Caetano do Sul (SP) e Maricá (RJ), já adotaram o modelo, e o Governo Federal avalia a possibilidade de ampliar a medida para todo o território nacional. Segundo a pesquisa, a gratuidade permitiria que a parcela da renda atualmente destinada ao pagamento de passagens fosse direcionada para outras despesas essenciais, como alimentação, moradia e saúde.
Impacto Econômico e a Projeção de R$ 45 Bilhões Adicionais
A estimativa de R$ 60 bilhões anuais apresentada pela pesquisa considera tanto os benefícios já existentes quanto os efeitos da ampliação da gratuidade. Desse total, aproximadamente R$ 15 bilhões correspondem às gratuidades atualmente garantidas para grupos específicos, como idosos e estudantes. Os outros R$ 45 bilhões representariam a nova redistribuição gerada pela implementação ampla da Tarifa Zero.
O economista Renato Schwambach Vieira, professor do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da USP, explica que o impacto econômico da Tarifa Zero possui diferenças importantes em relação a outros programas de redistribuição de renda.
Desafios de Financiamento e Alertas do Especialista
Apesar dos números expressivos, Renato Vieira ressalta que o estudo não considera possíveis medidas tributárias que poderiam ser adotadas para financiar a política pública. Segundo ele, a criação de novas taxas ou reajustes em impostos sobre produtos e serviços pode acabar impactando o orçamento das famílias e alterando os efeitos econômicos estimados pela pesquisa.
Limitações nas Comparações com o Bolsa Família
Após a divulgação do estudo, a Tarifa Zero passou a ser comparada ao Programa Bolsa Família em debates nas redes sociais e na imprensa. No entanto, o professor destaca que os dois modelos possuem alcances e mecanismos de redistribuição bastante diferentes. Enquanto o Bolsa Família transfere renda diretamente para famílias em situação de vulnerabilidade, a Tarifa Zero beneficia especificamente quem utiliza o transporte público.
Vieira também alerta que, caso o financiamento da gratuidade envolva aumento de tarifas ou impostos em outros setores, famílias de baixa renda que não utilizam o transporte coletivo podem acabar sendo impactadas negativamente.
Melhora na Qualidade de Vida para a População Mais Vulnerável
Ainda assim, o especialista avalia que a gratuidade no transporte pode melhorar significativamente a qualidade de vida da população mais vulnerável, especialmente de trabalhadores informais que não recebem vale-transporte e precisam arcar diariamente com os custos de deslocamento. Nesse cenário, a Tarifa Zero poderia ampliar o orçamento mensal dessas famílias e facilitar o acesso ao trabalho, a serviços e a oportunidades nas cidades.
Fonte: jornal.usp.br