By Marina Sousa 
A história do Brasil é marcada por um passado de tormento e perseguição que, surpreendentemente, ecoa nas violências contemporâneas, especialmente contra mulheres. A professora Eva Alterman Blay, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, traça uma linha do tempo impactante, conectando os mecanismos cruéis da Inquisição aos desafios atuais enfrentados por mulheres, com destaque para as negras.
A Inquisição no Brasil e a Perseguição aos “Cristãos-Novos”
No período colonial, a Inquisição portuguesa estendeu seus tentáculos ao Brasil, perseguindo os chamados “cristãos-novos” – judeus convertidos forçosamente ao cristianismo, mas que mantinham práticas de sua fé original. Mulheres como Leonor, Catarina e Brites foram as primeiras presas no Rio de Janeiro, iniciando um ciclo de denúncias aleatórias, muitas vezes obtidas sob tortura. Famílias inteiras eram delatadas por comportamentos como varrer a casa de fora para dentro ou usar roupas limpas às sextas-feiras, considerados sinais de “judaísmo”.
Esses “degredados”, que o reino português apresentava como ladrões e assassinos, eram, na verdade, muitas vezes prisioneiros políticos e judeus. Apesar da perseguição, os cristãos-novos, conhecidos como “gente da nação”, desenvolveram atividades econômicas vitais para a colônia, como comércio e cultivo de açúcar. Pesquisas inovadoras, como as de Anita Novinsky e seu grupo, revelam a ativa participação dessas mulheres nos negócios agrícolas, demonstrando sua autonomia e conhecimento financeiro, mesmo sob a sombra da Inquisição.
Do Preconceito Religioso Colonial à Intolerância Atual
A herança colonial também se manifesta na persistência da intolerância religiosa. Embora o Brasil seja uma República laica, símbolos católicos dominam espaços públicos e festividades como o “Sábado de Aleluia” perpetuam a violência simbólica. Nela, bonecos que representam “o Judeu” são malhados, remetendo à agressão contra o negro escravizado. Essa prática, que ensina a violência às crianças, normaliza a ideia de que alguns têm mais direitos que outros.
Ainda hoje, religiões de matriz africana, como umbanda e candomblé, são perseguidas, discriminadas e associadas à bruxaria, com picos de violência, assassinatos e destruição de objetos de culto. A falta de reação policial ou pública a esses atos violentos evidencia uma continuidade da lógica de perseguição e marginalização que remonta aos tempos coloniais.
A Herança Patriarcal: Da Dominação ao Feminicídio
Os princípios coloniais que regiam as práticas sexuais, puniam relações homoafetivas e proibiam uniões com pessoas de “sangue impuro” foram reinterpretados em uma sociedade contemporânea patriarcal e capitalista. Nela, o homem detém poder sobre a mulher, replicando uma relação desigual de dominação e obediência. Essa dominação masculina encontra forte resistência nos movimentos feministas, mas os dados ainda são alarmantes.
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que cerca de cinco mulheres são assassinadas por dia no Brasil, e 64,2% das vítimas são mulheres negras. Samira Bueno, do Fórum, destaca a “seletividade racial” da violência. A desigualdade de condições de vida e trabalho da população negra eleva os riscos. O conceito de “dono da companheira” persiste, mesmo após décadas de luta por direitos como o divórcio, levando a violências que muitas vezes precedem o feminicídio por anos. Em 2023, cerca de 11 milhões de mulheres no Brasil sofreram violência de parceiro íntimo.
Saúde Reprodutiva e Mortalidade Materna: Um Desafio Racializado
A reprodução da violência contra meninas e mulheres também se manifesta na negação de direitos reprodutivos. A educação sexual nas escolas, fundamental para atenuar a gravidez na adolescência e a mortalidade de jovens, enfrenta forte oposição de setores conservadores. Em 2024, mais de 273 mil bebês nasceram de mães com até 19 anos no Brasil, sendo 12 mil de meninas entre 10 e 14 anos, segundo a Fundação Abrinq.
A falta de acesso a métodos contraceptivos e a criminalização do aborto – exceto em raras situações – resultam em elevadas taxas de mortalidade materna. Mulheres pretas e pardas são desproporcionalmente afetadas, representando 63,8% dos óbitos maternos em 2024. Enquanto a mortalidade materna geral diminui, ela aumenta para a população preta e indígena, evidenciando um labirinto de obstáculos e uma recusa de profissionais em usar medicamentos para redução da dor em partos de mulheres negras e pobres. A interrupção da gestação, mesmo nos casos previstos em lei, enfrenta entraves burocráticos e é usada como argumento eleitoral, mobilizando toda a sociedade e tendo consequências fatais.
Em suma, a sociedade brasileira, em sua lenta transformação, mantém as mulheres em posição subordinada, e o feminicídio é o ápice dessa subordinação, refletindo um legado de discriminação e violência que percorre quinhentos anos de história.
Fonte: jornal.usp.br