By Marina Sousa 
Quando a energia elétrica, essencial para o dia a dia, se torna motivo de discórdia, o caminho muitas vezes leva aos tribunais. Disputas envolvendo instalações elétricas, contratos de fornecimento, cobranças questionadas por consumidores, laudos de qualidade e até supostas fraudes no consumo são cenários cada vez mais comuns. Para desvendar esses conflitos técnicos, a justiça frequentemente recorre a especialistas: o perito judicial e o assistente técnico. A Série Energia, em parceria com a USP, aborda a relevância desses profissionais.
O Cenário das Disputas Elétricas nos Tribunais
Acidentes com redes, contestações de valores na conta de luz ou avaliações sobre a qualidade do serviço prestado são apenas alguns dos exemplos que exigem conhecimento técnico aprofundado. Nesses casos, o juiz, sem o domínio específico da engenharia elétrica, nomeia um perito para auxiliar na compreensão dos fatos, garantindo uma análise imparcial e fundamentada.
Perito Judicial: O Olhar Imparcial da Justiça
Conforme explica o professor Fernando de Lima Caneppele, da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos (FZEA) da USP em Pirassununga (SP), o perito judicial é um profissional cadastrado no tribunal, com habilitação regular no CREA, e que atua com estrita imparcialidade. Sua função é fornecer ao juiz um laudo técnico objetivo, sem favorecer nenhuma das partes envolvidas no processo.
Assistente Técnico: O Especialista das Partes
Ao lado do perito, atua o assistente técnico. Menos conhecido pelo público, mas igualmente fundamental, este profissional é indicado por uma das partes envolvidas no processo (seja o consumidor, a empresa de energia, etc.). Ele possui o mesmo domínio técnico do perito, mas sua função é construir uma argumentação técnica a partir do ponto de vista de quem o contratou, sempre dentro dos limites da ética profissional. Sua expertise ajuda a parte a apresentar seus argumentos de forma tecnicamente embasada.
A Complementaridade para a Verdade Técnica
A interação entre o perito judicial e o assistente técnico é crucial. Enquanto o perito oferece uma visão neutra para o juiz, o assistente técnico aprofunda a perspectiva de sua parte, garantindo que todos os ângulos técnicos sejam explorados. Essa dinâmica assegura que as decisões judiciais sejam tomadas com a maior clareza técnica possível.
Para ouvir a análise completa do professor Caneppele, que coproduz a Série Energia com o jornalista Ferraz Junior, sintonize a Rádio USP de Ribeirão Preto em FM 107,9, acesse www.jornal.usp.br ou utilize o aplicativo para celular (Android e iOS).
Fonte: jornal.usp.br