Descoberta Após 70 Anos: ‘Diretrizes para Uma Política Econômica Brasileira’ de Caio Prado Júnior Reafirma Visão Pioneira na USP e Inspira Debate Atual

Obra de 1956, antes praticamente inédita, propõe um deslocamento da base econômica para o mercado interno e discute a reforma agrária, mantendo relevância para o Brasil contemporâneo.

Setenta anos depois de ter sido apresentada para um concurso na Universidade de São Paulo (USP), a tese “Diretrizes para Uma Política Econômica Brasileira”, do renomado historiador Caio Prado Júnior (1907-1990), é finalmente lançada em formato de livro pela Boitempo Editorial. Publicada originalmente em 1956 em tiragem reduzida e depois esquecida, a obra ganha agora o destaque merecido, revelando ideias que permanecem atuais para o desenvolvimento do Brasil.

O Concurso na USP e o Esquecimento da Tese

Em 1956, Caio Prado Júnior, já reconhecido como um importante intelectual comunista, candidatou-se à cadeira de Economia Política da Faculdade de Direito da USP. Para o concurso, ele apresentou “Diretrizes para Uma Política Econômica Brasileira”. Embora não tenha conquistado o primeiro lugar – que ficou com o jurista José Pinto Antunes –, o historiador foi aprovado e recebeu o título de Professor Livre-Docente, que, ironicamente, seria cassado pela ditadura militar em 1968. A tese, por sua vez, teve um destino ainda mais discreto: após a publicação inicial pela gráfica Urupês, não foi reimpressa, nem mesmo pela Editora Brasiliense, cofundada por Caio Prado Júnior.

O professor Luiz Bernardo Pericás, da FFLCH-USP, em nota que acompanha a nova edição, destaca que a candidatura de Caio Prado Júnior foi incentivada pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) para confrontar o conservadorismo da Congregação da Faculdade de Direito, que via com desconfiança a presença de um comunista no corpo docente. A ousadia das proposições da tese, fundamentadas na dialética marxista, teria “assustado os juízes da banca examinadora”, segundo Pericás. Apesar do título, Caio Prado Júnior nunca chegou a lecionar na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, conforme apontam os professores Alexandre de Freitas Barbosa (IEB-USP) e Gilberto Bercovici (FD-USP) na introdução do livro.

As Ideias Centrais: Mercado Interno e Forças Produtivas

Em “Diretrizes para Uma Política Econômica Brasileira”, Caio Prado Júnior retoma temas já presentes em suas obras clássicas, como “Evolução Política do Brasil” (1933) e “Formação do Brasil Contemporâneo” (1942). Um dos pilares de sua análise é a questão do mercado interno e externo. Para o historiador, o Brasil da época ainda operava sob um “sistema colonial”, com sua economia assentada na produção primária e na exportação. A reestruturação econômica, portanto, exigiria um deslocamento estratégico da base econômica, do mercado externo para o interno.

Para concretizar essa mudança, Caio Prado Júnior defendia que o Estado deveria fortalecer o capital privado, criando condições para que as “forças produtivas” do País – a burguesia industrial e comercial (livre de compromissos com o imperialismo e o capital financeiro internacional), o proletariado e o campesinato – pudessem impulsionar as transformações necessárias. Ele enfatizava a importância de “cuidar com a maior atenção do movimento de nossas transações externas, tirando delas o máximo e necessário proveito para que elas representem cada vez com menos destaque o papel de fulcro da economia brasileira que atualmente constituem”.

Fiel à sua formação marxista, Caio Prado Júnior argumentava que a política econômica deve ser construída a partir dos fatos históricos e econômicos, recusando visões idealistas ou utópicas. Ele defendia uma ação reformista, mas dentro dos limites de uma economia de base colonial e dependente do capitalismo internacional. “Uma política social, e a política econômica em particular, não se pode propor fora e acima dos fatos históricos”, escreveu, ressaltando o uso da dialética marxista em suas análises.

Reforma Agrária: Pilar para o Desenvolvimento

Outro tema crucial abordado na tese é a reforma agrária. Caio Prado Júnior identificava na estrutura fundiária brasileira, marcada pela concentração de terras, a causa do baixo índice econômico e de consumo da população rural, bem como das limitações do mercado interno. Ele observava que “a grande propriedade agrária, em regra geral, dificilmente se afasta dos limites da monocultura extensiva, e em particular da monocultura destinada à exportação”.

Para o historiador, a facilitação do acesso da população rural à propriedade fundiária era uma das premissas essenciais para a transformação econômica do campo, promovendo a intensificação e diversificação das atividades produtivas e, consequentemente, a extensão do consumo e do mercado para as indústrias. Ele salientava que essa reforma deveria ser acompanhada de um programa de aparelhamento técnico adequado para a agropecuária.

Um Legado que se Reafirma

Apesar das adversidades e do esquecimento inicial, a obra de Caio Prado Júnior transcendeu o tempo. Hoje, “Diretrizes para Uma Política Econômica Brasileira” é ensinada e praticada na Faculdade de Direito e em outros departamentos e institutos da USP, além de servir como referência em universidades públicas brasileiras, movimentos sociais e partidos de esquerda. Sua visão, que buscava um alicerce para a construção de uma nação mais justa e soberana, continua a inspirar o debate sobre os caminhos do desenvolvimento brasileiro. O livro está disponível pela Boitempo Editorial, com 208 páginas, no valor de R$ 62,10.

Fonte: jornal.usp.br