By Marina Sousa 
A agricultura familiar no Brasil ocupa um espaço paradoxal: central para a formação social, econômica e territorial do país, mas frequentemente tratada como marginal. Longe de ser um resquício de formas produtivas “atrasadas”, ela representa um modo de organização profundamente enraizado na história da humanidade, integrando produção, vida social, cultura e território.
Ainda assim, paira uma questão crucial: as políticas de apoio ao setor promovem a ampliação de capacidades produtivas e ascensão socioeconômica, ou acabam por reforçar limites estruturais já existentes? Responder a isso exige uma compreensão aprofundada do que está em jogo quando falamos em agricultura familiar.
A Essência e a Relevância da Agricultura Familiar
No Brasil, a Lei nº 11.326/2006 formalizou sua definição, caracterizando-a pelo predomínio do trabalho familiar, gestão da unidade produtiva pela própria família e vínculo com o território. Contudo, essa definição transcende o técnico, revelando uma forma específica de organização social onde trabalho, família e vida cotidiana estão intrinsecamente ligados.
Essa organização não é recente. Desde as primeiras sociedades agrícolas, há cerca de 10 mil anos, a produção de alimentos se baseava em unidades familiares. Mesmo com o avanço do capitalismo, que levou muitos a prever seu fim, a agricultura familiar não só persistiu como se adaptou. Hoje, estima-se que 90% dos estabelecimentos agrícolas mundiais sejam familiares, responsáveis por aproximadamente 80% da produção global de alimentos em valor. Ou seja, o que é frequentemente rotulado como marginal é, na prática, um dos pilares do sistema alimentar global.
Essa persistência, no entanto, não implica homogeneidade. A agricultura familiar é diversa. No Brasil, ela responde por cerca de um quarto do valor da produção agropecuária total, mas domina cadeias essenciais para o abastecimento interno, como hortaliças, frutas, mandioca, feijão, leite e suínos. Sua participação é menor em commodities de exportação como soja e milho, evidenciando uma divisão estrutural da produção.
Múltiplos Benefícios para a Sociedade e o Meio Ambiente
Do ponto de vista técnico-econômico, a agricultura familiar apresenta vantagens importantes: diversificação produtiva, uso intensivo de trabalho familiar, capacidade de adaptação e maior inserção em circuitos econômicos locais. Essas características promovem resiliência e contribuem para o abastecimento alimentar, demonstrando uma forma de eficiência que não depende da escala, mas da combinação de trabalho, conhecimento e diversificação.
Na dimensão social, seu papel é ainda mais evidente. É uma forma de produção intensiva em trabalho, gerando renda e sustentando milhões de famílias rurais. Contribui para a manutenção do tecido social no campo, preservando modos de vida, vínculos comunitários e identidades culturais, aspecto crucial em um país de profundas desigualdades regionais.
Ambientalmente, a agricultura familiar também tem potencial significativo. Sistemas produtivos mais diversificados, maior proximidade com ecossistemas locais e o uso de conhecimentos tradicionais favorecem práticas mais compatíveis com a conservação dos recursos naturais. Isso não garante que toda agricultura familiar seja automaticamente sustentável, mas indica uma base estrutural mais propícia a modelos produtivos ambientalmente resilientes.
O Desafio das Políticas Públicas e o Financiamento
Diante desses atributos, seria natural esperar que as políticas públicas promovessem sua autonomia. De fato, iniciativas como o crédito rural via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a assistência técnica e programas de compras públicas têm ampliado o acesso a recursos, mercados e tecnologias.
Contudo, os dados revelam uma realidade complexa. No atual Plano Safra (2025/2026), a agricultura familiar acessa cerca de 15% do volume total de recursos, enquanto a agricultura empresarial concentra aproximadamente 85%. Embora os agricultores familiares contem com condições de crédito mais favoráveis, como taxas de juros mais baixas, essa combinação mostra uma política que, ao reconhecer o setor, mantém uma estrutura de financiamento fortemente concentrada.
Essa ambivalência sugere que o desafio não está apenas no volume de recursos ou na existência de políticas, mas em como estas são concebidas e implementadas. O objetivo deve ser criar condições para que os agricultores ampliem sua autonomia, diversifiquem estratégias e fortaleçam sua inserção econômica e social, em vez de apenas adaptá-los a sistemas produtivos já estruturados.
Superando a Visão Marginal e Repensando o Sistema
A heterogeneidade da agricultura familiar também se manifesta regionalmente. O Censo Agropecuário de 2017 mostra que ela representa 77% dos estabelecimentos rurais no Brasil, mas cerca de 65% no estado de São Paulo. Lá, sua participação em área e valor de produção é proporcionalmente menor, refletindo a predominância de cadeias agroindustriais de larga escala. Isso não significa irrelevância, mas uma inserção específica em um sistema agroalimentar mais concentrado.
Compreender a agricultura familiar exige ir além de dicotomias simplificadoras como atraso versus modernidade. Trata-se de um fenômeno complexo, dinâmico e heterogêneo, cuja relevância é central para o passado e futuro dos sistemas alimentares.
Talvez o problema não resida na agricultura familiar em si, mas na forma como a posicionamos no sistema agroalimentar. Tratá-la como marginal, ignorando sua centralidade na produção de alimentos, não é apenas um equívoco analítico; é uma escolha que direciona prioridades, políticas e investimentos. Enquanto permanecer nessa posição periférica, mesmo sendo estruturalmente relevante, continuará submetida a uma lógica que limita seu vasto potencial econômico, social e ambiental.
Reconhecer sua centralidade não é um gesto retórico, mas uma condição fundamental para repensar, de maneira mais coerente, o próprio desenho do sistema agroalimentar e energético do Brasil.
Fonte: jornal.usp.br