By Marina Sousa 
A cultura brasileira, pilar da identidade nacional, encontra-se em um impasse que vai muito além de debates conjunturais. Pesquisadores apontam para uma privatização silenciosa que, ao longo das décadas, transferiu ao mercado o poder de decisão sobre o uso de recursos públicos destinados à produção simbólica. O cerne da questão não reside em desvios pontuais, mas na consolidação histórica de um modelo que converteu uma tática emergencial em estratégia de Estado, redefinindo o imaginário nacional.
A Gênese da Lei Sarney e a Tática de Celso Furtado
Quando o Ministério da Cultura foi estabelecido em 1985, sob a liderança de Celso Furtado, o Brasil vivia o pós-ditadura e uma severa crise da dívida. Furtado, um intelectual focado no desenvolvimento, enxergava a cultura como um elemento estruturante da soberania e autonomia de um povo. Contudo, diante de um Estado fragilizado e sob pressão neoliberal, a renúncia fiscal – materializada na Lei Sarney – surgiu como uma medida tática.
A concepção original era clara: o incentivo fiscal deveria ser um mecanismo auxiliar e emergencial, desenhado para atrair capital privado em um cenário de escassez. Ele comporia um tripé institucional, ao lado de um robusto Fundo Nacional de Cultura e de investimentos diretos. A ideia era somar esforços, sem jamais abdicar da soberania pública sobre as diretrizes do fomento. O Estado manteria seu papel de mediador, garantindo que a cultura fosse tratada como direito, e não como mercadoria.
A Desvirtuação da Estratégia nos Anos 90
A ruptura desse pacto ocorreu na década de 1990. Em meio ao desmonte institucional da Era Collor e à consolidação do gerencialismo na Era FHC, a “tática” de Furtado foi desvirtuada e elevada a uma “estratégia” permanente. O que deveria ser um complemento tornou-se a espinha dorsal da política cultural federal. Esse processo instaurou um regime de “marketing travestido de mecenato”: ao renunciar à arrecadação de impostos e permitir que empresas decidissem onde alocar esses recursos, o Estado transferiu para os departamentos de marketing das grandes corporações o poder de veto e de escolha sobre a produção simbólica do País.
O Marketing Oculto Por Trás da Lei Rouanet
Essa deformação estrutural criou o cenário ideal para o atual sequestro do debate público. A retórica da extrema direita sobre uma suposta “mamata” serve como cortina de fumaça moral, ocultando a perfeita adequação desse grupo político ao modelo de privatização cultural. Sob o ruído das acusações ideológicas, o cinismo neoliberal opera para preservar intacto o mecanismo que entrega o orçamento público ao arbítrio corporativo.
A Lei Rouanet, em sua configuração atual, materializa o ideal de Estado mínimo. O dinheiro, subtraído da arrecadação pública, flui diretamente para o branding empresarial. A definição da política cultural brasileira ocorre nas mesas de gerentes de bancos e estatais, subordinada a interesses comerciais e de retorno de imagem. O discurso vulgar contra a classe artística funciona como distração calculada: enquanto a militância digital ataca criadores, a estrutura de transferência do poder decisório para o setor privado permanece blindada.
Paralelamente, parte do campo progressista falhou em romper com esse modelo herdado dos anos 1990. Mesmo com avanços como o Cultura Viva e os Pontos de Cultura nas gestões de Gilberto Gil e Juca Ferreira, a hegemonia financeira da renúncia fiscal persistiu. Aceitou-se um pacto perverso: o Estado fomenta a experimentação na periferia com recursos escassos, enquanto o volume massivo do orçamento irriga grandes espetáculos no eixo Rio–São Paulo, legitimados por grandes marcas. Isso gera concentração geográfica e econômica, alijando o Brasil profundo e as expressões populares do acesso aos recursos. O Estado, neste cenário, reduz-se a um validador técnico, enquanto o mercado exerce o efetivo poder de curadoria nacional.
Rumo a uma Política Cultural Republicana
Mais do que uma questão orçamentária, trata-se da imposição de um filtro estético e ideológico silencioso. Quando a decisão de financiamento recai sobre o departamento de marketing, o critério de seleção passa a ser a “segurança da marca” e o potencial de retorno publicitário. Projetos experimentais, críticos ou politicamente incômodos são preteridos em favor de produtos culturais pasteurizados. Não há censura oficial, mas o mercado atua como censor prévio, moldando a produção artística para se encaixar em planilhas de compliance e estratégias de vendas.
Essa lógica impõe uma barreira de entrada intransponível para a maioria dos agentes culturais. Criou-se uma casta de intermediários especializados na burocracia da captação, tornando o acesso ao recurso público dependente da articulação corporativa do proponente, e não do mérito artístico. Pequenos grupos de teatro, mestres de saberes tradicionais ou bibliotecas comunitárias dificilmente acessarão os gabinetes das grandes avenidas. Manter a renúncia fiscal como centro da política perpetua um sistema que privilegia quem já possui capital relacional, aprofundando desigualdades regionais que o Ministério da Cultura deveria combater.
Superar o atual modelo não é apenas uma questão técnica, mas uma disputa política sobre quem decide o que é culturalmente relevante. Enquanto a renúncia fiscal for o eixo estruturante, o Estado terceirizará ao mercado a curadoria da imaginação pública, reproduzindo filtros estéticos, barreiras de acesso e desigualdades incompatíveis com uma democracia cultural substantiva.
A reconstrução de uma política cultural republicana exige recolocar o Fundo Nacional de Cultura no centro do sistema, assegurando que os recursos públicos sejam arrecadados e distribuídos por critérios transparentes e socialmente pactuados. É indispensável avançar no federalismo cultural, fortalecendo fundos estaduais e municipais e garantindo capilaridade territorial ao investimento. Cultura não se fomenta por peregrinação a departamentos de marketing, mas por políticas públicas enraizadas no território e na diversidade social.
Finalmente, nenhuma arquitetura institucional será suficiente sem controle social efetivo. Conselhos de cultura deliberativos, editais transparentes e participação cidadã são a única salvaguarda contra o compadrio e a captura privada do interesse público. Tratar a cultura como direito — e não como mercadoria de troca fiscal — é condição para que o Estado brasileiro deixe de terceirizar sua alma e assuma, junto à sociedade, a responsabilidade intransferível de fomentar um país plural, crítico e soberano.
Fonte: jornal.usp.br