Em 1797, a Bahia vivia um clima de intensa apreensão. Diante da circulação massiva de moedas falsas, o presidente José Egydio Gordilho de Barbuda, empossado há apenas quarenta dias, ordenou a abertura do comércio a preços justos e convocou o Conselho da Província. O problema era grave: o “xenxém”, como era conhecida a moeda falsa de cobre, oprimia e ameaçava a paz da população.
A notificação de Gordilho, anunciada a toque de tambores pelas ruas da cidade, revelava a complexidade de um mal que afligiria o Brasil por mais de um século: a falsificação de dinheiro. Um desafio que expunha a fragilidade da economia e a, por vezes, surpreendente conivência do próprio Estado.
O Problema do “Xenxém” e as Primeiras Preocupações
A desordem monetária não era exclusividade da Bahia. Em 1797, o secretário José Alberto da Silva já alertava Dom Rodrigo de Souza Coutinho sobre a dificuldade de controlar a circulação de moedas no Rio de Janeiro e em todo o Reino. A cunhagem não se limitava às Casas da Moeda das Capitanias, e a diversidade de moedas – de ouro, prata e cobre, nacionais e provinciais – dificultava a fiscalização.
A preocupação com a circulação fiduciária era tamanha que, anos depois, culminaria na fundação do Banco do Brasil, em 12 de outubro de 1808. O objetivo era ampliar o crédito e regular a economia com a emissão de papel-moeda. Contudo, a desconfiança em relação ao novo expediente e a persistência da circulação de moedas metálicas, muitas delas falsas, limitaram seu alcance apenas às principais capitanias.
O Banco do Brasil e a Explosão da Falsificação
Entre 1799 e 1805, a cunhagem de moedas de cobre de $010 em Lisboa e no Rio de Janeiro, com base similar às de $005, abriu precedentes para a proliferação de peças com valores variados. A chegada da família real ao Rio de Janeiro intensificou o comércio e o consumo, e a resposta do governo foi alarmante: além de aumentar os preços, incentivou a falsificação de moedas para evitar a estagnação econômica. Nem o Banco do Brasil nem as Casas da Moeda conseguiam deter a falsificação.
A prática era tão arraigada que, desde 1786, havia conivência e até patrocínio governamental. Pesos espanhóis, que valiam $750, eram recunhados para $960, com um falseamento tão rudimentar que as serrilhas espanholas frequentemente apareciam sob as portuguesas. Dom Rodrigo de Souza Coutinho já denunciava a aceleração da fabricação clandestina no final do século XVIII, e, na década de 1810, a corte constatava a falsificação por particulares em províncias como Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso.
A Crise do Cobre e o Comércio Ilegal
Em 1817, o desembargador Antonio Feliciano de Albuquerque publicou um edital denunciando a circulação de “grande porção de moeda velha cunhada de fresco com sinetes ou punções dolosa e criminosamente introduzidos”. A gravidade do problema levou à instauração de uma devassa para penalizar os criminosos. A falsificação, em escalas expressivas, paradoxalmente, convivia com a falta de moedas circulantes. Em 1827, no Rio de Janeiro, a “grande falta de moeda de cobre” dificultava as transações mais básicas.
A preferência pública e o elevado ágio das moedas de ouro e prata levaram Pedro I, em 1822, a ordenar a cunhagem massiva de moedas de cobre. Uma libra de cobre, que custava $360, gerava 2$000 após o recunho governamental, um lucro de 1$640 que incentivou a concorrência de particulares. Surgiu um comércio interprovincial de cobre, em estado bruto e em moedas, com negociantes especializados em exportar o metal e as peças para diversas províncias. O decreto de 1827, que proibia a exportação de cobre, foi, segundo o deputado pernambucano Carneiro da Cunha em 1831, desrespeitado pelo próprio governo, que fazia “especulações para seu interesse individual, remetendo cobre nos vasos de guerra para diferentes Províncias, a fim de virem os retornos em prata”.
Tentativas de Controle e uma Resolução Centenária
Com o advento do Estado independente e o início dos trabalhos do Parlamento, a discussão ganhou corpo. Em 1826, o ministro da Fazenda, visconde de Baependy, exigiu o envio de moedas falsas ao Tesouro Nacional e ordenou medidas para impedir a entrada de dinheiro falso no Espírito Santo. Contudo, o problema persistia.
Em maio de 1827, o visconde de Queluz, ministro interino da Fazenda, lamentou na Câmara dos Deputados o estado “desagradável, perturbado e dificultoso” das finanças. Ele criticou a “falsa operação de alterar o valor da moeda”, um “paliativo ineficaz” que deu o “fatal exemplo da falsificação da moeda, infelizmente seguido por particulares”. Queluz apontava o governo como o principal responsável pela “emissão espantosa de moeda de cobre”, desconsiderando as regras financeiras para atender a uma “urgente necessidade pública”.
O cenário, que tendia a piorar, só seria plenamente resolvido mais de um século depois. Após as reformas de Rui Barbosa e o Encilhamento, a criação da SUMOC por Getúlio Vargas e, finalmente, a reforma bancária de 1962-1964 que instituiria o Banco Central do Brasil, o país começaria a construir uma estrutura monetária sólida e capaz de enfrentar o desafio da falsificação de forma efetiva.
Fonte: jornal.usp.br
