By Marina Sousa 
Um novo recurso essencial para o estudo e a defesa dos direitos humanos das mulheres acaba de ser lançado: o livro “Direitos Humanos das Mulheres: Práticas, Pesquisas e Reflexões”. Editado pelo Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP, a obra está disponível gratuitamente para download no Portal de Livros Abertos da USP, prometendo ampliar o acesso a conhecimentos e estratégias para o empoderamento feminino.
A publicação é um compilado da rica experiência da Clínica de Direitos Humanos das Mulheres da USP, que desde 2020 tem se dedicado a ações de extensão, ensino e pesquisa, inclusive durante o desafiador período da pandemia. A iniciativa visa compartilhar as diversas reflexões, práticas e pesquisas realizadas pelo projeto.
Uma Construção Coletiva para o Empoderamento
Coordenado por Gislene Aparecida dos Santos, livre docente e professora titular da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, o livro enfatiza a importância de munir as mulheres com conhecimento. “Os conhecimentos e ações desenvolvidos pela Clínica contribuem para que mais mulheres se sintam empoderadas para reivindicar direitos, assegurar a sua efetivação, protegerem a si mesmas e demandar novos direitos do poder público”, destaca Gislene na introdução da obra.
Juliana Fontana Moyse, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento e Combate à Violência Doméstica contra a Mulher (NEV-Unifafibe) e autora de um dos capítulos, ressalta que o projeto nasceu com o propósito de construir conhecimento junto a mulheres em situação de vulnerabilidade social, partindo de suas próprias vivências. “Mais do que disseminar um conhecimento pronto, […] queríamos conduzir uma experiência de aprendizado em que pudéssemos construir conhecimento o mais horizontalmente possível”, afirma Juliana.
A Clínica é uma parceria entre o Grupo de Estudos e Pesquisas das Políticas Públicas para a Inclusão Social (GEPPIS, da EACH-USP) e o Laboratório de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP-USP), com o apoio do grupo nPeriferias, do IEA.
Diversidade de Temas e Projetos Relevantes
Com 14 capítulos, quatro apêndices e um anexo, o livro mergulha em uma variedade de temas cruciais. Entre eles, a disputa por direitos das mulheres em diferentes esferas, a problemática da criminalização do aborto sob uma perspectiva feminista e o projeto “Haiti é Aqui”, que busca compreender as demandas e desafios enfrentados por mulheres imigrantes haitianas no Jardim Keralux, na periferia leste de São Paulo.
O último capítulo apresenta uma entrevista com a professora Njoki Wane, uma das referências teóricas da obra. Ela compartilha sua experiência acadêmica e o modo como ensinava em projetos como “Estratégias construídas por mulheres negras no Brasil e no Canadá: educando para o enfrentamento da discriminação por gênero e raça”, que investigou táticas de enfrentamento à discriminação racial.
Abordagens Essenciais: Da Saúde Menstrual à Luta pelo Aborto Legal
Os apêndices do livro dedicam-se à temática da menstruação, visando principalmente o público jovem. Além de explicar o processo biológico, abordam higiene feminina, preconceito, ausência de direitos, desafios raciais e inclusão social. O anexo, por sua vez, discute a criminalização do aborto no Brasil, expondo os obstáculos jurídicos e seus impactos negativos, especialmente sobre mulheres em classes socioeconômicas vulneráveis.
Segundo Gislene Aparecida dos Santos, o projeto da Clínica cumpriu e continua cumprindo a missão de formar profissionais e pesquisadores “atentos e sensíveis a questões sociais e que assumam o compromisso necessário de trabalhar por um mundo justo, orientado por valores como a equidade, a não opressão, a solidariedade e o respeito aos direitos humanos.”
Fonte: jornal.usp.br