Semana de Pouca Movimentação no Congresso Nacional
O Congresso Nacional terá uma semana de pouca atividade legislativa devido à proximidade do feriado de São João e ao jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo na quarta-feira (24). Com sessões deliberativas suspensas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, a maioria dos congressistas não estará em Brasília, resultando em uma agenda esvaziada.
Esforço Concentrado para Votações Prioritárias
Diante do calendário apertado até o recesso parlamentar, marcado para 18 de julho, líderes partidários acordaram um esforço concentrado a partir de 29 de junho. O objetivo é deliberar sobre temas considerados prioritários. Na Câmara, o presidente Arthur Lira (PP-AL) indicou que a regulamentação da Inteligência Artificial, o PL da Misoginia e o aumento do teto para Microempreendedores Individuais (MEIs) devem entrar na pauta. No Senado, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) sinalizou o desejo de acelerar a votação de projetos como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede autonomia ao Banco Central e a proposta que cria aposentadoria especial para agentes de saúde. Ambas as votações estão previstas para ocorrer após o dia 29 de junho.
Vetos Presidenciais e Pré-Campanha Eleitoral
Outro tema que deve retornar à pauta do Congresso é a análise de vetos presidenciais. A sessão conjunta, inicialmente prevista para a semana passada, foi adiada e também deve acontecer na semana de 29 de junho. Ao todo, 65 vetos e cinco projetos de lei estão na lista, com a possibilidade de retirada de pauta de alguns itens após novas negociações entre as lideranças. A semana de feriado também oferece uma oportunidade para deputados e senadores intensificarem suas pré-campanhas, viajando para seus estados de origem para se aproximar do eleitorado, o que contribui ainda mais para o esvaziamento de Brasília.
Pautas Governamentais em Risco e Temas Relevantes
Diversos projetos de grande relevância para o governo ainda aguardam deliberação, e o curto prazo antes do recesso pode comprometer sua aprovação. Entre eles, destaca-se a proposta que trata do fim da escala de trabalho 6×1, já aprovada na Câmara e que enfrenta resistência no Senado. A PEC da Segurança Pública, que propõe a reformulação da gestão de segurança com centralização na Polícia Federal, também é um tema importante para o governo, que esperava utilizá-la como bandeira eleitoral. Na Câmara, um projeto para a redução de impostos sobre combustíveis também aguarda análise, com a expectativa de avançar até 17 de julho.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
