Seminário no Museu da Língua Portuguesa: Inteligência Artificial e a Urgência da Proteção dos Conhecimentos Tradicionais Indígenas

Evento promovido pela USP e parceiros reúne especialistas do Brasil e do exterior para debater os desafios da propriedade intelectual de povos originários frente ao avanço da IA generativa e as novas regulamentações globais.

O Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, será palco de um importante debate sobre o futuro dos conhecimentos tradicionais na era da inteligência artificial. No dia 23 de junho de 2026, o Seminário Internacional Conhecimentos Tradicionais e Propriedade Intelectual na Era da Inteligência Artificial reunirá pesquisadores e especialistas de diversos países para discutir os impactos da IA generativa na proteção dos saberes e culturas indígenas. O evento, com entrada gratuita mediante inscrição prévia, é uma iniciativa do Laboratório de Conhecimentos Tradicionais (Lacontra) da Faculdade de Direito (FD) da USP, em parceria com o Centro de Documentação de Línguas e Culturas Indígenas (CDLCI) do Museu da Língua Portuguesa e do Museu de Arqueologia e Etnologia da USP (MAE-USP), com apoio da Fapesp.

Desafios e Oportunidades na Era da IA

A discussão ganha relevância em um cenário de rápido desenvolvimento da inteligência artificial, que levanta questões cruciais sobre o uso de dados, materiais culturais e conhecimentos indígenas para o treinamento de algoritmos e a geração de novos conteúdos. O seminário busca explorar caminhos concretos para enfrentar esses desafios, a partir de experiências nacionais e internacionais, abordando temas como direitos intelectuais indígenas, a agenda internacional da propriedade intelectual, modelos de governança de dados e protocolos comunitários.

A programação contará com a presença de representantes da Austrália, Brasil, Canadá, Colômbia, Índia, Melanésia e México, que compartilharão perspectivas sobre os riscos e potencialidades da IA, além de estratégias de atuação para comunidades tradicionais e instituições públicas. As atividades serão conduzidas em português, espanhol e inglês, com suporte de tradução e interpretação em Libras, garantindo a acessibilidade e a amplitude do debate.

Contexto Internacional e Avanços Legais

O encontro ocorre em um momento estratégico, após a recente aprovação de um tratado internacional inédito pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi). Este é o primeiro tratado a incluir disposições específicas para povos indígenas e comunidades locais, marcando um avanço significativo na proteção de seus direitos. Paralelamente, progressos jurídicos têm fortalecido instrumentos como protocolos comunitários, o consentimento prévio, livre e informado, e a repartição de benefícios, elementos essenciais para a salvaguarda da propriedade intelectual indígena.

Um exemplo prático da interseção entre tecnologia e preservação cultural é o projeto que utiliza inteligência artificial para a preservação da língua indígena nheengatu, falada por milhares de pessoas no Alto Rio Negro, no Amazonas. Desenvolvido pela USP, a ONG indígena FOIRN, IBM e outros parceiros, o projeto visa manter viva essa língua no mundo digital através de aplicativos inovadores.

Organização e Apoio à Cultura Indígena

O Lacontra, vinculado à FD da USP, dedica-se à proteção dos direitos intelectuais de povos indígenas e comunidades tradicionais. Sua atuação se articula com o CDLCI, criado em 2025 pelo MAE-USP e pelo Museu da Língua Portuguesa. O CDLCI tem como missão apoiar a documentação, preservação e valorização das línguas e culturas indígenas por meio de pesquisas, ações de comunicação e a construção de acervos digitais, sempre em diálogo e respeito aos protocolos das próprias comunidades.

Serviço

Data: 23 de junho de 2026
Horário: das 9h às 17h
Local: Auditório do Museu da Língua Portuguesa
Endereço: Praça da Luz, s/n, São Paulo (SP)
Entrada: Gratuita, mediante inscrição prévia (link será divulgado pelos organizadores).

Fonte: jornal.usp.br