By Marina Sousa 
Lideranças do ranking internacional UI GreenMetric se reuniram em um evento acadêmico na Universidade de São Paulo (USP) para debater os rumos da sustentabilidade global. A iniciativa faz parte de uma agenda mais ampla que incluiu discussões cruciais sobre justiça climática em Brasília, com a participação da superintendente de Gestão Ambiental da USP, Patrícia Iglecias, e de Vishnu Juwono, um dos representantes do UI GreenMetric.
Justiça Climática em Destaque no Supremo Tribunal Federal
No dia 16 de junho, a agenda ambiental em Brasília culminou com a participação de Patrícia Iglecias no Supremo Tribunal Federal (STF). Ela proferiu uma palestra no seminário “Justiça Climática: princípios, desafios e perspectivas para a atuação do Poder Judiciário”, abordando a urgência e a complexidade do tema.
Crise Ambiental e Desigualdade Social: Uma Conexão Crucial
Durante sua apresentação, a professora Iglecias enfatizou que a justiça climática é um campo essencial para combater o aprofundamento das desigualdades sociais pelas crises ambientais globais. Segundo ela, as populações mais vulneráveis, que historicamente menos contribuíram para a emissão de gases de efeito estufa, são as mais afetadas, sofrendo de forma desproporcional os impactos das mudanças climáticas.
O Arcabouço Jurídico Brasileiro na Defesa do Meio Ambiente
Patrícia Iglecias destacou que o principal alicerce para a governança ambiental no Brasil é o Artigo 225 da Constituição Federal de 1988. Este artigo impõe ao Estado e à coletividade o dever de defender um meio ambiente ecologicamente equilibrado, fundamentado no princípio da solidariedade intergeracional. Para viabilizar essa proteção, o Direito Ambiental utiliza princípios estruturantes como a prevenção, a precaução e o poluidor-pagador, que impulsionam a litigância climática nos tribunais superiores como um vetor para frear retrocessos normativos e forçar a mitigação de danos.
Desafios e Caminhos para a Efetiva Proteção Jurídica
Apesar do robusto arcabouço legal, o País enfrenta desafios complexos, como a dificuldade na comprovação do nexo causal e o risco de regressão normativa. Contudo, a aplicação de processos estruturais e o cumprimento dos compromissos assumidos no Acordo de Paris despontam como caminhos fundamentais para garantir que a urgência científica se converta em efetiva proteção jurídica, assegurando um futuro mais justo e sustentável.
Fonte: jornal.usp.br