By Marina Sousa 
UE Vê Proposta Americana como Ilegal
A Comissão Europeia declarou enfaticamente que a ideia de Donald Trump de criar uma “joint venture” para impor portagens no Estreito de Ormuz seria ilegal. Um porta-voz da Comissão afirmou que o direito internacional garante a liberdade de navegação, o que implica a ausência de qualquer tipo de pagamento ou pedágio para a passagem por vias marítimas. O Estreito de Ormuz, assim como outras rotas, é considerado um “bem público para toda a humanidade”, onde a navegação deve permanecer livre.
Trump Sugere “Joint Venture” para Controle de Rotas Marítimas
A proposta de Trump surgiu como uma surpresa, visando, segundo ele, proteger a rota vital para o trânsito de petróleo, gás e fertilizantes, mas também para controlar o acesso de terceiros. A Casa Branca, por meio de sua secretária de imprensa, indicou que a ideia seria “discutida”, mas que a prioridade imediata era a reabertura da via marítima sem “limitações, quer sob a forma de portagens ou outras”.
Estreito de Ormuz Sob Tensão e Bloqueio
O Estreito de Ormuz tem sido palco de tensões desde 28 de fevereiro, com o Irã exercendo controle apertado após ataques israelenses. Isso resultou na paralisação das cadeias de abastecimento e no aumento dos preços da energia globalmente. Apesar de um acordo de cessar-fogo ter sido anunciado, a passagem foi novamente fechada após ataques israelenses ao Líbano, que o Irã considerou uma violação do plano de paz. Dados de tráfego indicam que apenas um número reduzido de navios conseguiu transitar, com estimativas apontando para cerca de 2 mil navios e 20 mil tripulantes bloqueados no Golfo Pérsico.
Irã Impõe Taxa Própria e UE Alerta sobre Violação de Convenções
Em paralelo à proposta americana, o Irã implementou um sistema de cobrança de 1 dólar por barril de petróleo transportado, com pagamentos aceitos em yuan chinês ou criptomoeda, contornando o sistema financeiro ocidental. Tanto a proposta de Trump quanto o sistema iraniano são vistos por Bruxelas como violações da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS), que proíbe taxas pelo simples trânsito, permitindo-as apenas para serviços específicos como acesso a portos. Embora EUA e Irã não tenham ratificado a UNCLOS, suas regras são amplamente consideradas direito consuetudinário. A Comissão Europeia deixou a decisão de pagar ou aguardar a liberação para as empresas privadas, considerando seus “vários interesses”.
Fonte: pt.euronews.com