UE debate SAFE II para financiar defesa: subsídios ou empréstimos em foco com guerra na Ucrânia e ameaças no flanco leste

Revisão do SAFE I e apetite por mais fundos

A União Europeia está em processo de avaliação do SAFE II, uma nova fase do instrumento de Ação de Segurança para a Europa (SAFE). O SAFE I, criado há cerca de um ano, permitiu aos países membros contrair empréstimos com juros baixos para despesas de defesa, contornando regras orçamentais estritas. A crescente instabilidade geopolítica, marcada pela guerra na Ucrânia e pelo distanciamento dos EUA em relação aos compromissos de segurança europeus, impulsionou a necessidade de reforçar a capacidade de defesa do bloco. Inicialmente, a solicitação de fundos pelo SAFE I superou a oferta, com os Estados-membros manifestando interesse em até 188 mil milhões de euros, acima dos 150 mil milhões disponibilizados. Agora, a prioridade é determinar o montante exato de fundos remanescentes da primeira fase, com estimativas variando entre 8 e 18 mil milhões de euros, antes de avançar para novas dotações.

Países do leste europeu buscam subvenções, não mais empréstimos

Um dos pontos mais sensíveis na discussão sobre o SAFE II é a preferência dos países localizados no flanco leste da Europa. Estes Estados, que já utilizaram os empréstimos do SAFE I e enfrentam ameaças híbridas diretas, como incursões de drones, defendem a transição para um modelo de subvenções. A argumentação é que muitos desses países já atingiram o limite de endividamento permitido pelas regras orçamentais da UE, mesmo com a flexibilidade do SAFE I, tornando novos empréstimos inviáveis. Casos como os da Estónia e Letónia, que não puderam contrair novos empréstimos, ilustram essa dificuldade. A eficácia do uso dos fundos do SAFE I por esses países é vista como um pré-requisito para futuras discussões sobre novos endividamentos ou, mais ainda, sobre subvenções.

Desafios tecnológicos e o papel da indústria de defesa europeia e ucraniana

O SAFE tem como objetivo principal o fortalecimento da indústria de defesa europeia, incentivando uma procura interna estável e reduzindo a dependência da exportação. No entanto, a lógica de prioridades nacionais pode levar a uma fragmentação e falta de escala, especialmente em áreas tecnológicas críticas como drones e contra-drones. A indústria europeia enfrenta um desafio adicional ao tentar acompanhar as inovações rápidas que emergem do campo de batalha na Ucrânia. Há uma percepção de que a Ucrânia está a desenvolver capacidades avançadas, incluindo mísseis balísticos, e que, a longo prazo, a própria Europa poderá vir a adquirir tecnologia de defesa ucraniana. O financiamento da UE para a Ucrânia, de 90 mil milhões de euros, embora incentive a compra de equipamento europeu, esbarra na limitação da capacidade produtiva e na adequação da oferta às necessidades específicas de Kiev, especialmente em áreas como mísseis antibalísticos.

Cenários futuros e a necessidade de capacidades estratégicas

Ao planejar o SAFE II, os decisores europeus consideram um cenário internacional cada vez mais incerto, com o potencial afastamento dos EUA e a evolução da guerra na Ucrânia. A substituição de meios militares americanos na Europa poderia custar até 500 mil milhões de euros à UE, um valor colossal que exige um repensar sobre o desenvolvimento de capacidades estratégicas próprias, como os chamados facilitadores estratégicos – a espinha dorsal logística das operações militares. A incerteza sobre os cenários futuros de conflito e a necessidade de interoperabilidade e escala na indústria de defesa europeia moldam as discussões. Parcerias com empresas ucranianas de defesa são vistas como uma forma de integrar o seu conhecimento e vantagem tecnológica, embora algumas capitais europeias expressem receio de que isso possa beneficiar excessivamente Kiev em detrimento de empresas europeias.

Fonte: pt.euronews.com

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