By Marina Sousa 
Críticas generalizadas ao Judiciário
O professor de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), Oscar Vilhena Vieira, avalia que o sistema judicial brasileiro enfrenta problemas estruturais que demandam atenção antes de qualquer reforma. Em entrevista, ele destacou que as críticas ao Judiciário partem de diversos setores políticos e muitas delas são válidas. Vieira ressaltou a necessidade de “regras de conduta mais austeras e de mecanismos de implementação dessas regras” para o Judiciário como um todo.
O gargalo da ‘interminabilidade dos processos’
Um dos principais pontos levantados pelo especialista é a morosidade dos processos. O Brasil se destaca por permitir até quatro instâncias para a resolução de uma questão judicial, o que contribui para a sensação de lentidão e injustiça. Essa característica é vista como um dos gargalos que afastam o cidadão da resolução rápida de seus litígios.
Distinção entre STF e Judiciário da base
Vieira fez uma distinção importante entre as reformas necessárias para o Judiciário em sua totalidade e as específicas para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele argumenta que “são problemas distintos entre a cúpula e a base do Judiciário”. O STF, em particular, tem sido palco de intensa politização, com decisões que desagradaram tanto a esquerda quanto a direita ao longo das últimas décadas. Exemplos citados incluem a participação em casos como o Mensalão e o referendo de decisões da Lava Jato, bem como decisões progressistas em temas como ações afirmativas e direitos LGBTQIA+.
Caminhos para a solução
Para sanar os problemas do Supremo, o professor aponta a urgência de um Código de Ética. Além disso, ele reforça a necessidade de descentralizar a resolução de casos, transferindo poder para instâncias inferiores. “Nem tudo precisa chegar ao Supremo”, afirmou Vieira, enfatizando que o cidadão precisa ter a garantia de que seu litígio terá um fim, e que esse fim seja célere. Ele conclui que é fundamental separar as críticas meramente políticas, usadas para “alavancar votos”, das preocupações genuínas com a solução dos problemas estruturais do Judiciário, incentivando o STF a “esfriar a cabeça” e focar nas questões fundamentais.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br