By Marina Sousa 
Indignação e Reações Políticas
A decisão de permitir que Mohamed Bakkali, condenado por seu papel nos ataques terroristas de Paris em 2015, saia da prisão temporariamente causou forte repercussão e críticas em França e na Bélgica. Bakkali, que foi sentenciado a 30 anos de prisão na França e 25 anos na Bélgica, poderá agora deixar a prisão seis vezes, por períodos de 36 horas cada. Esta medida é vista por muitos como um passo preliminar para uma eventual liberdade condicional sob monitoramento eletrônico.
Críticas de Juristas e Políticos
Thibault de Montbrial, advogado francês e presidente do Centro de Reflexão sobre Segurança Interna, classificou a decisão como “uma bofetada na cara das vítimas, dos investigadores e da justiça das democracias”. No Parlamento Europeu, o deputado francês Matthieu Valet (Rally Nacional) expressou sua revolta, afirmando que a medida representa “um enorme dedo do meio à justiça francesa e às vítimas”, e defendeu que “aqueles que participam nestas redes devem cumprir a totalidade das suas penas, sem privilégios”. Na Bélgica, o deputado Denis Ducarme (Movimento Reformista) comparou a decisão a “virar as costas à memória das vítimas e à dor das famílias”, enquanto Alexander van Hoecke (Vlaams Belang) anunciou que seu partido apresentará um projeto de lei para impedir que terroristas condenados tenham direito a saídas temporárias ou licenças.
Posição do Ministério da Justiça Belga
A ministra da Justiça da Bélgica, Annelies Verlinden, defendeu a decisão, afirmando que ela foi tomada após “uma análise exaustiva do caso” e sob “condições muito rigorosas”. Verlinden destacou que Bakkali já havia recebido autorizações de saída anteriores, porém por períodos mais curtos. No entanto, o próprio gabinete do procurador de Bruxelas informou que a decisão foi tomada “apesar da oposição da acusação”, e que esta não tem direito a recurso, sendo, portanto, definitiva. A aplicação da medida caberá ao diretor da prisão de Ittre, uma unidade de segurança máxima.
Contexto dos Ataques de Paris
Mohamed Bakkali foi considerado peça-chave na coordenação dos ataques de 13 de novembro de 2015 em Paris, que resultaram na morte de 130 pessoas e deixaram centenas de feridos. Os ataques incluíram o massacre no teatro Bataclan e atentados suicidas em diversos pontos da cidade. Bakkali, extraditado para a Bélgica em 2018, também foi condenado pelo planejamento de um ataque ao comboio Thalys, que ligava Amsterdã a Paris.
Fonte: pt.euronews.com