By Marina Sousa 
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"title": "Estudo da USP e ISA Alerta: Planejamento de Transportes na Amazônia Precisa de Avaliação Socioambiental Urgente para Proteger Povos Tradicionais e Biodiversidade",
"subtitle": "Nota técnica destaca a Avaliação Ambiental Estratégica como ferramenta essencial para evitar conflitos e impactos cumulativos em corredores logísticos, após protestos contra privatização de rios",
"content_html": "<h1>Estudo da USP e ISA Alerta: Planejamento de Transportes na Amazônia Precisa de Avaliação Socioambiental Urgente para Proteger Povos Tradicionais e Biodiversidade</h1><h2>Nota técnica destaca a Avaliação Ambiental Estratégica como ferramenta essencial para evitar conflitos e impactos cumulativos em corredores logísticos, após protestos contra privatização de rios</h2><p>A expansão de corredores logísticos na Amazônia tem sido conduzida sem a devida análise dos riscos e impactos socioambientais, segundo uma nota técnica elaborada por pesquisadoras da Escola Politécnica (Poli) da USP em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA). O documento, intitulado "Contribuições da Avaliação Ambiental Estratégica para o planejamento de transportes na Amazônia", ressalta a importância de um instrumento específico para garantir um desenvolvimento mais sustentável e justo na região.</p><p>O debate sobre a necessidade de avaliação ganhou força após protestos de comunidades indígenas, no início deste ano, contra um decreto federal que previa a privatização de rios cruciais como Tapajós, Tocantins e Madeira. A nota técnica, assinada por Juliana Siqueira-Gay (Poli), Mariel Nakane (ISA) e as pós-graduandas Beatriz C. A. Carneiro e Silvia Sayuri Mandai (Poli), defende a consulta popular e a análise de impactos ecológicos e sociais já na fase de planejamento dos projetos de transporte.</p><h3>Alerta para o Plano Nacional de Logística 2050</h3><p>Com o governo federal em processo de elaboração do Plano Nacional de Logística 2050, as pesquisadoras visam influenciar a inclusão de uma perspectiva territorial que considere os impactos cumulativos de ferrovias, rodovias, hidrovias e portos. Mariel Nakane, do ISA, enfatiza que a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é a ferramenta ideal para integrar essa visão no planejamento federal de transportes, garantindo que o desenvolvimento não ocorra à custa do meio ambiente e das populações locais.</p><p>A pesquisa faz parte do projeto "Avaliação de impactos cumulativos no Xingu", que analisa propostas de infraestrutura na Amazônia, com foco na bacia do rio Xingu. O trabalho envolve alunos e instituições parceiras como o Ministério dos Transportes, Ibama e Funai, além de lideranças da Rede Xingu+, uma aliança de povos indígenas e comunidades tradicionais da região.</p><h3>O Caso do Decreto 12.600/2025 e a Mobilização Indígena</h3><p>Um exemplo da ausência de avaliação de impactos é o decreto 12.600/2025, que visava inserir os rios Tapajós, Tocantins e Madeira no Programa Nacional de Desestatização (PND). A medida permitiria a gestão privada das águas e a realização de drenagens profundas para a construção de canais de transporte, inserindo esses rios no chamado Arco Norte, rotas estratégicas para o escoamento de commodities agrícolas.</p><p>Nos últimos 15 anos, os portos do Arco Norte registraram um crescimento de quase dez vezes no volume de exportações, atingindo 56,5 milhões de toneladas em 2025, segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). Esse investimento crescente, sem a devida avaliação socioambiental, impacta diretamente os meios de subsistência das comunidades residentes. A proliferação de estradas e ferrovias na bacia do Xingu, por exemplo, acelera o desmatamento, comprometendo a quantidade e qualidade dos rios que são fonte de vida para diversos povos indígenas, conforme explica Mariel Nakane.</p><p>O decreto 12.600 foi revogado após intensa mobilização popular. Em São Paulo, ambientalistas protestaram em frente ao escritório da Cargill, enquanto quase 2 mil indígenas ocuparam por mais de um mês o terminal da mesma empresa em Santarém, Pará, pressionando pela revogação da medida. A professora Juliana Siqueira-Gay revela que a nota técnica já estava em discussão antes do decreto, mas a situação acelerou sua elaboração, reforçando a importância de apresentar instrumentos para debater os impactos potenciais.</p><h3>A Importância da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE)</h3><p>Desde 2024, o planejamento federal de transportes é disciplinado pelo Planejamento Integrado de Transportes (PIT). Contudo, as autoras apontam que o PIT ainda possui lacunas, como a ausência da obrigatoriedade da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). A AAE é uma ferramenta que analisa as possíveis consequências de planos, políticas ou programas, visando evitar, minimizar e mitigar impactos ambientais com uma visão estratégica. No Brasil, a AAE ainda não é obrigatória em nível federal.</p><h3>Conhecimento Tradicional e Engajamento Comunitário</h3><p>Além de antecipar impactos e conflitos, a obrigatoriedade da AAE poderia levar a aplicação de conhecimentos para além do técnico-científico. A pesquisadora Juliana Siqueira-Gay destaca que a consulta pública, além de contínua e constante, deve considerar o conhecimento de povos tradicionais, promovendo uma escuta e compatibilização. "As comunidades entenderem o processo, mas também o processo refletir as formas de organização, modos de vida e as percepções delas, favorecendo o engajamento da comunidade e levando uma maior consideração em todas as etapas em projetos de infraestrutura que as afetam", ressalta Juliana, enfatizando a necessidade de uma abordagem inclusiva e respeitosa para o desenvolvimento na Amazônia.</p>"
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Fonte: jornal.usp.br