By Marina Sousa 
Decisão Histórica na Itália
Em uma decisão sem precedentes que pode reverberar por toda a Europa, um tribunal em Roma determinou que a Netflix deve reembolsar seus assinantes na Itália por aumentos de preços considerados ilegais. A sentença, proferida em 1º de abril, abrange os reajustes aplicados pela plataforma de streaming entre 2017 e 2024. A Netflix já anunciou que recorrerá da decisão, o que suspende a execução imediata das medidas.
Motivação da Condenação
A ação foi impulsionada pelo grupo de defesa do consumidor Movimento Consumatori. A justiça italiana concluiu que a Netflix violou o Código Nacional de Proteção ao Consumidor ao implementar aumentos unilaterais sem fornecer justificativas claras e prévias. O tribunal considerou abusivas as cláusulas contratuais que permitiam tais alterações, pois a legislação italiana proíbe mudanças de preço sem uma razão válida e comunicada com antecedência. Os anos de 2017, 2019, 2021 e novembro de 2024 foram especificados na sentença.
Impacto Financeiro para Assinantes
Os valores a serem ressarcidos variam conforme o tempo de assinatura e o plano contratado. Para assinantes do plano Premium, o acúmulo de aumentos pode chegar a €8 mensais, com a possibilidade de um reembolso de até €500 (aproximadamente R$ 2.900) para clientes de longa data. Já para o plano Standard, o aumento acumulado é de €4 mensais, com reembolsos estimados em €250 (cerca de R$ 1.400) para assinantes desde 2017. Além do ressarcimento, a sentença exige a redução imediata das mensalidades atuais para os patamares anteriores aos reajustes considerados ilegais.
Próximos Passos e Repercussão Global
A Netflix tem um prazo de 90 dias para cumprir a determinação, sob pena de multa diária de €700 (R$ 4.000). A plataforma também deverá tornar pública a sentença em seu site e em grandes veículos de imprensa italianos, alcançando inclusive ex-assinantes. Em resposta, a empresa declarou que leva os direitos do consumidor a sério e acredita que seus termos sempre estiveram em conformidade com a legislação italiana. A decisão na Itália ganha destaque em meio a processos semelhantes em andamento na Holanda e Polônia, e coincide com o aumento de preços da Netflix nos Estados Unidos, abrindo um debate global sobre a transparência em serviços de assinatura digital.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br