By Marina Sousa 
Rejeição Histórica no Senado
O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). Este resultado inédito desde a redemocratização do Brasil em 1988 torna Messias o primeiro nome a ter sua nomeação para a mais alta corte do país barrada pela Casa.
A aprovação de indicados ao STF tem sido historicamente um caminho favorável. Desde a promulgação da Constituição de 1988, apenas cinco indicações foram rejeitadas, todas elas em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto. O ministro com menor número de votos favoráveis no plenário do Senado, antes de Messias, foi Francisco Rezek em 1992, com 45 votos.
Desfecho da Votação e Repercussão
Para ser aprovado, Jorge Messias precisava de, no mínimo, 41 votos favoráveis. No entanto, o placar final foi de 42 votos contrários contra 34 a favor. A rejeição é amplamente vista como uma derrota significativa para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com a oposição celebrando o que chamam de “derrota histórica”.
A votação ocorreu de forma secreta em todas as etapas, incluindo a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a votação no plenário. Na CCJ, Messias obteve 16 votos a favor e 11 contra, mas não conseguiu replicar esse desempenho no plenário.
Reprovações Passadas e Contexto Histórico
As rejeições anteriores ao STF ocorreram em um contexto distinto, sob a égide da Constituição de 1891. O caso mais notório foi o do médico Cândido Barata Ribeiro, que chegou a atuar no STF antes de ser rejeitado pelo Senado após cerca de dez meses no cargo. A principal razão para sua reprovação foi a falta de formação jurídica, apesar de sua proeminência em outras áreas e na política.
Após o episódio de Barata Ribeiro, outros quatro indicados foram rejeitados por Floriano Peixoto. Dentre eles, Ewerton Quadros e Demóstenes Lobo também não possuíam formação jurídica, enquanto Galvão de Queiroz e Antônio Seve Navarro, embora juristas, não eram considerados expoentes na área. Os detalhes específicos das motivações para essas rejeições históricas não são completamente conhecidos devido à natureza secreta das sessões do Senado na época e à perda de registros.
O Caminho de Messias ao Senado
A indicação de Jorge Messias ao STF foi feita pelo presidente Lula em novembro do ano passado, iniciando um período de articulação e busca por votos junto aos senadores. A formalização da indicação ocorreu apenas em abril, seguida pela sabatina na CCJ e, posteriormente, pela votação em plenário.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br