Jalecos Azuis do SUS: Como a Saúde Brasileira Forja Identidade Nacional e Acesso a Direitos Sociais na Fronteira Amazônica Peruana

Em comunidades isoladas do Peru, a ineficácia dos serviços públicos locais impulsiona a busca por atendimento do Sistema Único de Saúde do Brasil, redefinindo laços de cidadania e pertencimento.

Longe dos grandes centros urbanos e muitas vezes esquecidas pelas próprias nações a que pertencem, comunidades nas fronteiras da Amazônia peruana encontram no Brasil não apenas um vizinho geográfico, mas um provedor essencial de direitos sociais. Em um fenômeno que redefine a compreensão de identidade nacional, os “jalecos azuis” do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro emergem como protagonistas na construção de laços de pertencimento e na oferta de esperança para milhares de pessoas que, embora estrangeiras, buscam no Brasil a efetividade de serviços básicos como saúde e educação.

O Desafio da Soberania e o Vazio de Serviços

A situação é particularmente evidente em localidades como Bellavista Callarú, uma comunidade estratégica no Rio Solimões, que serve como porta de entrada para embarcações que se dirigem a cidades peruanas isoladas como Iquitos, com quase meio milhão de habitantes e sem acesso terrestre. Mais preocupante ainda é o caso da Província de Purús, um vasto território de aproximadamente 18 mil quilômetros quadrados – comparável ao Estado de Israel – onde, em 2005, 2014 e 2016, líderes indígenas manifestaram em cartas coletivas o desejo de fusão com o Estado do Acre. A Província de Purús, com sua capital Puerto Esperanza às margens do Rio Purus, está isolada do resto do Peru por falta de vias terrestres, e sua rede hidroviária se conecta diretamente ao Brasil.

O principal catalisador desses movimentos e anseios é a ineficácia dos serviços públicos peruanos. Tanto em Bellavista Callarú quanto no Alto Purús, o acesso a direitos sociais básicos, como saúde e educação, é precário. Faltam escolas, postos de saúde, hospitais e serviços de saúde da família. Essa lacuna é agravada por um ciclo de profunda instabilidade política no Peru, onde nenhum presidente tem conseguido completar seu mandato de cinco anos desde o fim da gestão de Ollanta Humala, dificultando a execução de políticas públicas, especialmente nas regiões mais periféricas.

O SUS como Pilar de Apoio Transfronteiriço

É nesse cenário de carência que o Sistema Único de Saúde do Brasil se destaca. Guiado pelo princípio da universalidade, o SUS oferece atendimento qualificado à população dessas localidades, mesmo para aqueles que são estrangeiros. Moradores da Província do Purús, por exemplo, são atendidos por agentes de saúde, médicos e enfermeiros do município brasileiro de Santa Rosa do Purus, na divisa binacional. De forma similar, os habitantes de Bellavista Callarú recebem assistência da equipe do SUS residente em Tabatinga, no Amazonas, a poucos quilômetros de barco da comunidade peruana.

Essa presença do SUS não se limita a um auxílio pontual, mas se estabelece como uma estrutura de suporte contínua, suprindo uma demanda vital que o próprio Estado peruano não consegue atender. A qualidade e a acessibilidade desses serviços criam um contraste marcante com a realidade vivida por essas populações, gerando um forte vínculo com o Brasil.

A Busca por Cidadania e Direitos Sociais

Em ambos os casos, é notável o surgimento de discursos de lideranças locais expressando o desejo de obter a cidadania brasileira. O objetivo principal é claro: ter acesso aos diversos programas sociais brasileiros, como o Bolsa Família, e garantir o direito à educação, com a construção de escolas e o envio de professores para suas comunidades. Essa aspiração por uma nova cidadania não é baseada em fatores culturais ou históricos tradicionais, mas na busca concreta pela efetividade de direitos sociais fundamentais.

A Revolução Acreana, que incorporou terras antes peruanas e bolivianas ao Brasil, serve como um precedente histórico que, embora distante, pode ressoar com o comportamento secessionista, mostrando que mudanças territoriais e de pertencimento já ocorreram na região.

Uma Nova Geopolítica da Identidade

Esses casos representam uma importante quebra de paradigma nos estudos de ocupação territorial e geopolítica. A visão clássica da geopolítica defende que a identidade entre cidadão e Estado se constrói a partir de elementos como ideologias orquestradas por instituições religiosas ou de ensino, traços consuetudinários (língua, etnia, laços históricos) ou pela fixação bélica no espaço. Contudo, tanto em Bellavista Callarú quanto no Alto Purús, esses elementos tradicionais de construção de identidade com o Brasil estão ausentes.

O que se observa é a formação de uma identidade pautada na efetividade de direitos sociais. A execução de políticas públicas, especialmente as que garantem acesso à saúde e educação, torna-se um meio estratégico e poderoso para construir vínculos identitários entre os ocupantes de um território e o Estado. Os “jalecos azuis” do SUS, nesse contexto, simbolizam a presença e o compromisso de um Estado em prover bem-estar, forjando um senso de pertencimento que transcende as fronteiras políticas formais.

É fundamental ressaltar que esta análise não visa a incorporação desses territórios ao Brasil, o que seria um ato de traição a um país irmão. Em vez disso, a estruturação dessas relações de identidade nacional serve para reforçar a importância da boa aplicação de políticas públicas para populações socialmente vulneráveis nas fronteiras brasileiras, como os macuxis, yanomamis, seringueiros e guaranis-kaiowás, evidenciando o poder transformador da efetividade dos direitos sociais na construção de laços com o Estado.

Fonte: jornal.usp.br