By Marina Sousa 
Críticas à Gestão de Itaipu
A Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) levanta sérias preocupações sobre os custos da usina hidrelétrica de Itaipu, apontando que despesas bilionárias estão sendo repassadas aos consumidores brasileiros e podem configurar uma violação do tratado que rege a binacional. Segundo Luiz Eduardo Barata, presidente da FNCE, os chamados “gastos de exploração” da usina oneram a conta de luz das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste em aproximadamente US$ 1,51 bilhão anualmente, o que equivale a cerca de R$ 7,5 bilhões, dependendo da cotação do dólar.
Despesas Questionáveis Elevam Tarifas
Barata critica o que considera uma ampliação indevida desses custos, que vão além da operação direta da hidrelétrica. Conforme a FNCE, recursos estariam sendo direcionados para obras como mercados, rodovias e outras iniciativas descritas como “benesses”, concentradas principalmente no Paraná e em municípios de Mato Grosso do Sul, além de aportes para a COP30. Embora despesas socioambientais ligadas ao funcionamento da usina sejam reconhecidas como necessárias, a entidade questiona a destinação de verbas para fins não relacionados à geração de energia.
Expectativa de Redução Frustrada
A principal frustração, segundo a FNCE, é a não concretização da esperada redução na tarifa de Itaipu após a quitação da dívida da usina, ocorrida após mais de cinco décadas. “A expectativa era que a tarifa, que estava em torno de US$ 19 por quilowatt, caísse para algo próximo de US$ 9. Mas isso não aconteceu”, declarou Barata. Ele atribui essa situação ao não cumprimento rigoroso do tratado binacional.
Validade de Instrumentos Diplomáticos em Debate
A gestão de Itaipu defende a legalidade dos gastos com base em um instrumento diplomático com mais de 20 anos, a “nota reversal”. No entanto, Barata contesta a validade desse mecanismo, argumentando que ele não passou pela aprovação do Congresso Nacional, passo que, em sua visão, seria essencial para autorizar a imposição desses custos aos consumidores. Especialistas do setor e entidades como a Academia Nacional de Engenharia (ANE) também têm manifestado dúvidas sobre a legalidade das despesas incluídas na estrutura tarifária da usina. A FNCE estima que, sem esses gastos adicionais, a tarifa de Itaipu poderia ser reduzida em quase metade, caracterizando uma clara violação do tratado.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br