By Marina Sousa 
A Jurista Pioneira da Idade Média
Em um período histórico frequentemente associado a conflitos feudais e leis complexas em latim, a figura de Eleonora d’Arborea se destaca como um farol de modernidade. Governando o Giudicato de Arborea, um reino independente na Sardenha, ela não era apenas uma nobre, mas uma líder ativa que comandava exércitos e negociava tratados. Em 1392, Eleonora tomou uma atitude audaciosa: criar um código jurídico que se tornaria um dos mais avançados de toda a Idade Média.
A Revolução da ‘Carta de Logu’
A principal inovação da legislação de Eleonora, conhecida como ‘Carta de Logu’, foi sua acessibilidade. Em vez do latim, reservado à elite, as leis foram escritas em sardenho, a língua do povo. Essa escolha democrática permitiu que cidadãos comuns compreendessem as regras que regiam suas vidas, um ato político revolucionário para a época. Mas o impacto da ‘Carta de Logu’ ia muito além do idioma.
Direitos e Proteções Inéditas
A legislação de Eleonora abordava temas que só séculos depois seriam discutidos na Europa. Prevê penas severas para estupradores, incluindo a exposição pública do corpo em casos envolvendo menores. Ao contrário de muitas leis medievais que tratavam crimes contra mulheres como questões privadas, a ‘Carta de Logu’ garantia igualdade de direitos de herança para filhas e filhos, e permitia que mulheres solicitassem separação em casos de violência ou adultério do marido. Estes direitos eram uma vanguarda para o século XIV.
Preocupação com o Trabalho e o Meio Ambiente
Surpreendentemente, a ‘Carta de Logu’ também demonstrava uma preocupação notável com o bem-estar dos trabalhadores e a preservação ambiental. Regulamentava a agricultura, a criação de animais e a viticultura, estabelecendo períodos obrigatórios de descanso para os trabalhadores rurais – uma forma de “férias agrícolas” medievais. Além disso, o código tratava incêndios florestais como crimes graves, impondo multas pesadas, exílio e até pena de morte para reincidentes. A legislação também controlava o corte de árvores e o uso de pastagens, protegendo áreas produtivas em uma era de costumes orais e decisões arbitrárias.
Um Legado Duradouro
A ‘Carta de Logu’ provou sua resiliência ao sobreviver à queda do reino de Arborea e a diferentes dominações, como a aragonesa e a espanhola. Só foi abolida em 1827, mais de 435 anos após sua criação, quando o rei Carlos Félix implementou um novo código jurídico. A ironia é que a Sardenha só alcançou os chamados “tempos modernos” séculos depois que Eleonora d’Arborea já havia concebido leis que anteciparam muitas das conquistas sociais e ambientais que a Europa viria a buscar.
Fonte: jornalitalia.com