By Marina Sousa 
Procedimentos de Alto Risco Realizados Fora da Especialidade
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou uma denúncia contra uma dentista por realizar procedimentos cirúrgicos estéticos faciais sem a devida habilitação. A ação penal foi movida após uma paciente idosa sofrer lesões gravíssimas, incluindo comprometimento parcial da visão no olho esquerdo, em decorrência de intervenções realizadas entre os dias 11 e 27 de fevereiro deste ano.
Exercício Ilegal da Medicina e Lesão Corporal Gravíssima
A profissional foi denunciada por dois crimes principais: exercício ilegal da medicina e lesão corporal gravíssima. Os procedimentos em questão, blefaroplastia e cirurgia de cantos palpebrais, são considerados de alto impacto estético e envolvem a remoção de excesso de pele na região dos olhos. Conforme a legislação e resoluções do Conselho Federal de Odontologia (CFO), tais técnicas cirúrgicas são de competência exclusiva de médicos habilitados.
Danos Estéticos e Funcionais à Vítima
A vítima sofreu danos estéticos significativos e, o mais grave, um comprometimento funcional em seu olho esquerdo. Os sintomas relatados incluem inflamação na córnea, visão turva e flutuante, além de lacrimejamento excessivo. Embora a dentista possuísse habilitação para realizar um procedimento de lifting de papada na mesma paciente, a combinação das intervenções resultou nas graves consequências.
Pedido de Ressarcimento e Indenização
Na denúncia, o MPSC solicita à Justiça o ressarcimento integral dos danos materiais sofridos pela paciente e o pagamento de uma indenização por danos morais, no valor mínimo de R$ 50 mil. Caso condenada, a dentista pode enfrentar penas que variam de seis meses a dois anos de detenção pelo exercício ilegal da medicina e de dois a oito anos de reclusão pela lesão corporal gravíssima com deformidade permanente.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br