By Marina Sousa 
Impacto de Novos Encargos na Tarifa de Energia
A conta de luz dos brasileiros deve continuar a subir nos próximos anos devido à inclusão de novos custos no setor elétrico, o que pode levar a um cenário de insustentabilidade. Essa é a avaliação de Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia. Apesar de avanços como a criação de um teto para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) – fundo que financia políticas públicas –, os problemas estruturais persistem, com novas despesas sendo incorporadas à tarifa.
Leilão de Reserva de Capacidade Eleva Custos
Um dos principais exemplos citados é o recente leilão de reserva de capacidade, que contratou cerca de 19 GW de potência. Segundo cálculos da Frente, essa contratação elevará a conta de luz em aproximadamente 10%. Barata questiona a lógica do processo, destacando que a energia foi contratada até 2031, implicando um custo de R$ 515 bilhões aos consumidores nos próximos 15 anos. Ele ressalta que esses encargos adicionais tendem a superar o peso atual da CDE, com o leilão de capacidade representando um custo anual de R$ 39 bilhões, de acordo com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Críticas à Gestão de Itaipu e Cortes de Geração
A situação da usina hidrelétrica de Itaipu também é um ponto de forte crítica. Barata aponta que as despesas de exploração impõem um custo anual de US$ 1,51 bilhão aos consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A expectativa de redução na tarifa após o pagamento da dívida de construção não se concretizou, segundo ele, devido ao não cumprimento integral do tratado. Outro problema apontado é o aumento dos cortes de geração determinados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), gerando prejuízos que ultrapassam R$ 4 bilhões. A compensação desses cortes, que seria feita via Encargos de Serviço do Sistema (ESS), enfrenta dificuldades, com o governo vetando o ressarcimento para usinas eólicas e solares, deixando a questão sem solução e aumentando a preocupação com o repasse desses custos aos consumidores.
Desequilíbrio Estrutural no Setor Elétrico
A pressão sobre os custos não se restringe ao mercado regulado, estendendo-se também ao mercado livre, onde empresas negociam contratos de energia diretamente. Barata alerta para um desequilíbrio estrutural no setor, onde o problema não é a falta de energia, mas sim o seu alto custo. Ele afirma ter buscado, sem sucesso, uma revisão dos subsídios embutidos na CDE, questionando quais deles ainda fazem sentido.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br