By Marina Sousa 
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"title": "Amamentação Negada: Como o Sistema Prisional Brasileiro Viola Direitos de Mães e Bebês, Segundo Pesquisas da USP",
"subtitle": "Estudos da Faculdade de Saúde Pública da USP revelam que a exclusão de mulheres encarceradas das campanhas de saúde e o estigma da 'mãe criminosa' transformam o aleitamento em ferramenta de controle e tortura psicológica, perpetuando um sistema de 'saúde punitiva'.",
"content_html": "<h1>Amamentação Negada: Como o Sistema Prisional Brasileiro Viola Direitos de Mães e Bebês, Segundo Pesquisas da USP</h1>nn<h2>Estudos da Faculdade de Saúde Pública da USP revelam que a exclusão de mulheres encarceradas das campanhas de saúde e o estigma da 'mãe criminosa' transformam o aleitamento em ferramenta de controle e tortura psicológica, perpetuando um sistema de 'saúde punitiva'.</h2>nn<p>Enquanto o 'Agosto Dourado' celebra anualmente o direito fundamental à amamentação, a realidade de milhares de mulheres encarceradas e seus bebês no Brasil é de privação e abandono. Pesquisas recentes da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP denunciam que o aleitamento sob custódia é uma questão de saúde negligenciada e, alarmantemente, uma ferramenta de controle político e social, rompendo vínculos familiares sob o estigma da 'mãe criminosa'.</p>nn<p>Os trabalhos de Beatriz Oliveira Santos (FSP) e Letícia Gil (Unifesp), e a dissertação de Milena Novais Silva (FSP) sobre a maternidade no contexto prisional de Manaus, ambos de 2025, integram o projeto 'Cosmopolíticas do Cuidado no Fim-do-Mundo'. Coordenado pelo professor José Miguel Nieto Olivar (FSP), o projeto investiga a complexa relação entre cuidado, violência e política em contextos de marginalização, expondo uma realidade onde a figura da 'criminosa' é usada para anular a figura da 'mãe'.</p>nn<h3>O Abandono Organizado da Amamentação no Cárcere</h3>nn<p>Para Beatriz Oliveira Santos, nutricionista e doutoranda na FSP, a exclusão de mulheres presas das campanhas de saúde não é um erro, mas uma estratégia deliberada. "Existe um sistema de saúde que também é punitivo", afirma. Em seu artigo, ela argumenta que a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas Privadas de Liberdade (PNAISP), que deveria garantir acesso à saúde dentro do cárcere, é frequentemente ignorada em favor da lógica da segurança.</p>nn<p>Dados de 2024 do Relatório de Informações Penais (Relipen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) revelam um cenário preocupante: das 28 mil mulheres presas no país, 212 estavam gestantes e 117 eram lactantes, com 119 filhos de presas vivendo dentro das unidades prisionais.</p>nn<p>Beatriz pontua que a saúde pública brasileira opera sob uma lógica que separa quem é 'digno' de cuidado e quem deve ser vigiado. "Ao ignorar o cárcere nas campanhas, o Estado reafirma que a amamentação é um privilégio de mulheres livres, e não um direito de saúde integral de mulheres majoritariamente negras que estão sob sua tutela", explica.</p>nn<h3>O Estigma da 'Mãe Criminosa' e a Violação de Vínculos</h3>nn<p>O estudo destaca que o estigma de gênero e a "essencialização da maternidade" criam um crivo social perverso: se a mulher cometeu um crime, ela falhou com o ideal de 'mãe protetora' e, portanto, o Estado se sente autorizado a impedir o exercício do seu maternar. Essa dinâmica, observa Beatriz, transforma o aleitamento em uma moeda de troca: "A amamentação vira um prêmio pelo bom comportamento, quando deveria ser um direito inalienável da criança e da mãe pelos primeiros seis meses de vida".</p>nn<h3>Lutas Diárias: A Realidade nas Prisões de Manaus</h3>nn<p>Enquanto a pesquisa de Beatriz e Letícia analisa a estrutura, o trabalho de Milena Silva mergulha no cotidiano das unidades prisionais de Manaus, onde o impedimento de maternar atinge níveis dramáticos de violência institucional. O título de sua dissertação, 'Era preciso eu me humilhar, chorar, pra conseguir', resume a experiência de dezenas de mulheres amazonenses.</p>nn<p>"Em Manaus, a maternidade transborda o biológico e se torna mobilização política. As mulheres não estão apenas tentando amamentar; elas estão lutando contra o apagamento dos seus vínculos através de uma 'gestão da dor' imposta pela administração carcerária", explica Milena. A pesquisadora introduz o conceito de copresença: impedidas fisicamente de exercer o cuidado diário, essas mulheres subvertem as grades através de redes de apoio e cartas, formas de presença que recusam a lógica do apagamento. A maternidade torna-se, então, um ato de resistência contra um sistema que, segundo Milena, utiliza o luto da separação para manter o controle das unidades. "O acesso aos filhos é usado como forma de tortura psicológica", relata Milena, baseada em depoimentos.</p>nn<h3>Profissionais de Saúde: Cuidadores ou Agentes de Vigilância?</h3>nn<p>Um dos pontos mais sensíveis levantados pelo projeto é a atuação dos profissionais de saúde no cárcere. Os estudos apontam que médicos e enfermeiros, muitas vezes, abandonam o papel de cuidadores para atuar como agentes de segurança. "Há uma ênfase perigosa no papel do profissional de saúde que, em vez de garantir a saúde da mulher mãe, acaba reproduzindo o estigma. O crivo do profissional muitas vezes sobrepõe a periculosidade à necessidade de saúde", observa Beatriz.</p>nn<p>Essa 'saúde punitiva' impede que brechas como a prisão domiciliar para lactantes sejam exploradas com vigor. Em vez de recomendar o desencarceramento para garantir o aleitamento, o sistema muitas vezes adapta a prisão para receber o bebê – o que Beatriz e Milena classificam como uma "modernização da violação de direitos". Para as pesquisadoras, a saída não está apenas em reformar políticas, mas em questionar a própria lógica do encarceramento em massa como resposta ao crime. "Nenhuma criança deveria começar a vida atrás de grades. O abolicionismo penal não é apenas uma teoria jurídica, é uma necessidade de saúde pública para garantir que os vínculos de cuidado não sejam rompidos pelo racismo institucional que move a máquina de prender no Brasil", conclui Milena.</p>n"
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Fonte: jornal.usp.br