By Marina Sousa 
Em um movimento estratégico para a revitalização do coração de São Paulo, a Universidade de São Paulo (USP) e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) assinaram um convênio de cooperação técnica que promete transformar a região do Largo de São Francisco. O acordo, que não envolve repasse financeiro, estabelece a permuta de imóveis públicos visando a criação de novos espaços para a prática jurídica e a oferta de moradia popular.
A parceria prevê que a CDHU transfira para a USP um terreno de aproximadamente mil metros quadrados na Praça Ouvidor Pacheco e Silva, em frente ao histórico prédio da Faculdade de Direito (FD). Atualmente utilizado como estacionamento pela Secretaria de Segurança Pública, o local abrigará o futuro Fórum Franciscano. Em contrapartida, a USP cede à CDHU o Edifício Andrade, situado na Rua Benjamin Constant, 170. O prédio, hoje sem uso acadêmico e ocupado por movimentos de moradia, será reformado pela companhia para a criação de unidades de habitação de interesse social.
As discussões oficiais para o ajuste, que tiveram início em agosto de 2025 sob a coordenação do então superintendente jurídico da USP, Fernando Facury Scaff, são vistas como um pilar fundamental para a qualificação do chamado Triângulo Histórico. A iniciativa se integra a outras obras de requalificação promovidas pela Prefeitura na região, como a reforma de calçadões, nova iluminação e a instalação de câmeras de segurança do programa Smart Sampa.
Fórum Franciscano: Um Novo Polo de Prática Jurídica
O projeto para o terreno recebido pela Faculdade de Direito da USP contempla a construção de um edifício de cinco pavimentos, inteiramente dedicado ao aprendizado prático e ao atendimento à comunidade. O Fórum Franciscano abrigará Varas da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho, além de espaços para o Ministério Público, Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Com essa infraestrutura, os estudantes da FD terão a oportunidade de atuar diretamente em processos reais sob supervisão docente, ampliando as atividades do Departamento Jurídico XI de Agosto. Além do contencioso judicial, o espaço será um polo para métodos alternativos de solução de conflitos, com salas específicas para mediação e arbitragem. A atuação acadêmica se estenderá também à advocacia extrajudicial, com a previsão de postos para Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis.
Essa iniciativa faz parte de um plano mais amplo de expansão para consolidar um ‘campus da USP’ no Largo de São Francisco. O conceito inclui a criação de um boulevard para pedestres entre os edifícios e a integração com a nova biblioteca, um prédio de 14 pavimentos em construção na Rua Riachuelo, que abrigará o maior acervo jurídico do País, com inauguração prevista para este ano.
Moradia Popular e Revitalização Urbana
O Edifício Andrade, que será reformado pela CDHU para moradia popular, representa a outra face da parceria, focada no impacto social e na revitalização urbana do centro. A iniciativa da CDHU busca trazer novas famílias para a região, contribuindo para a diversidade e vitalidade do tecido social.
Marcelo Cardinale Branco, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de São Paulo, enfatizou a importância da recuperação do centro, destacando a necessidade de preservar edifícios históricos enquanto se garante sua utilidade moderna. Ele ressaltou o papel da CDHU em equilibrar necessidades sociais e oportunidades urbanas, trazendo pessoas de todas as camadas sociais para ocupar a região e promover a convivência.
Visão dos Líderes: Impacto Social e Institucional
As ações integram o calendário de comemorações do bicentenário da Faculdade de Direito, a ser celebrado em 2027. O reitor da USP, Aluisio Augusto Cotrim Segurado, afirmou: “Queremos marcar esta data transformando o Largo de São Francisco em um espaço acolhedor que integre as necessidades do município e de sua população ao propósito de revitalização do centro da cidade, aliando-o à missão institucional da USP.” Ele destacou o foco na formação prática de futuros advogados e no fortalecimento da relação da universidade com a sociedade, oferecendo serviços jurídicos à população.
A diretora da FD, Ana Elisa Bechara, celebrou o convênio como um passo essencial para a materialização da contribuição da USP em tornar a região “mais viva, inclusiva e convidativa em seus aspectos históricos, culturais e econômicos”, reafirmando a missão histórica da faculdade de contribuir com o desenvolvimento da sociedade. O secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Vahan Agopyan, classificou a iniciativa como uma “terceira missão” da USP, que vai além do tripé tradicional de ensino, pesquisa e extensão, ao promover a participação ativa nas atividades da sociedade e oferecer apoio jurídico em um espaço público e acessível.
Origem dos Imóveis e Futuro do Largo
Os imóveis envolvidos na permuta possuem histórias que remontam à evolução urbana do centro. O terreno da Praça Ouvidor Pacheco e Silva, originalmente do Jockey Club de São Paulo, foi arrematado pela CDHU em leilão público em 2024. Já o Edifício Andrade, com origem em uma propriedade da família Gonçalves, foi desapropriado em favor da USP em 2010. Essa permuta representa uma otimização do patrimônio público, garantindo que bens de alto valor histórico e estratégico sirvam a propósitos acadêmicos e sociais cruciais para a cidade.
Fonte: jornal.usp.br