By Marina Sousa 
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"title": "Guia Inédito da USP e Governo de SP Facilita Acesso a Políticas Públicas para a Sociobiodiversidade e Comunidades Tradicionais",
"subtitle": "Publicação, fruto de parceria, oferece caminhos claros para agricultores familiares, extrativistas e povos indígenas acessarem programas de apoio, crédito, assistência técnica e geração de renda no estado de São Paulo.",
"content_html": "<p>Um novo manual promete ser um divisor de águas para comunidades rurais e povos tradicionais no estado de São Paulo. No próximo dia 24 de junho, às 10 horas, será lançado o <strong>Manual de Acesso às Políticas Públicas para a Sociobiodiversidade no Estado de São Paulo</strong>. O evento ocorrerá no Auditório Ruy Barbosa Nogueira, localizado no Largo São Francisco, 95, na capital paulista, e é aberto ao público.</p><p>A publicação é resultado de uma colaboração estratégica entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e a Universidade de São Paulo (USP), por meio da Superintendência de Gestão Ambiental (SGA). O material foi desenvolvido no âmbito do projeto de pesquisa "As cadeias de valor da sociobiodiversidade da flora do Estado de São Paulo como instrumento para a transformação socioambiental", financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), sob o Edital Biota/Fapesp: transformação 2023.</p><p>O manual tem como principal objetivo aproximar agricultores familiares, extrativistas, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais das políticas públicas disponíveis para apoiar suas atividades produtivas e a conservação ambiental. Ele apresenta informações essenciais sobre programas de apoio, crédito, assistência técnica, regularização e geração de renda.</p><h3>Desvendando a Sociobiodiversidade e Seus Benefícios</h3><p>A obra parte do conceito de sociobiodiversidade, que reconhece a intrínseca relação entre a diversidade biológica e os conhecimentos construídos por agricultores, extrativistas e comunidades tradicionais ao longo de gerações. Segundo os organizadores, valorizar esses saberes não apenas contribui para a conservação dos ecossistemas, mas também para a geração de renda e a manutenção de modos de vida historicamente ligados aos territórios.</p><p>Para a professora Fernanda Rocha Brando, do Departamento de Biologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP e uma das organizadoras, o grande desafio foi traduzir um complexo arcabouço de normas e programas governamentais em informações práticas e acessíveis. “A sociobiodiversidade depende não apenas da conservação das espécies, mas também da permanência das pessoas que historicamente cuidam desses ambientes. Para isso, o acesso à informação é fundamental”, explica.</p><p>Com uma linguagem acessível e um caráter eminentemente prático, o manual de 90 páginas foi concebido como um guia de orientação. Ele detalha quem pode acessar cada política pública, quais são os requisitos, as instituições responsáveis e os canais para buscar atendimento ou esclarecimentos. A meta é transformar informações frequentemente dispersas em um instrumento de consulta simples e útil para quem vive e trabalha nas áreas rurais.</p><h3>Estrutura Abrangente para o Apoio Rural</h3><p>A publicação está organizada em quatro grandes eixos temáticos, facilitando a navegação e a busca por informações específicas:</p><ul><li><p><strong>Políticas de Suporte:</strong> Reúne instrumentos como as Casas da Agricultura, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, além de programas focados no fortalecimento de cadeias produtivas locais.</p></li><li><p><strong>Políticas de Informação:</strong> Apresenta bases de dados e sistemas que auxiliam produtores e gestores na tomada de decisões, incluindo o Levantamento Censitário das Unidades de Produção Agropecuária, informações sobre preços da terra, previsões de safra e indicadores econômicos do setor rural.</p></li><li><p><strong>Políticas Regulatórias:</strong> Compila normas relacionadas ao manejo sustentável de espécies nativas, às roças tradicionais e aos procedimentos para coleta de produtos florestais, oferecendo orientações para atividades produtivas legais e ambientalmente adequadas.</p></li><li><p><strong>Políticas Econômicas e de Comercialização:</strong> O maior bloco do manual, aborda programas de compras públicas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPIS). Inclui também iniciativas de pagamento por serviços ambientais, valorização da sociobiodiversidade, transição agroecológica, conservação da palmeira-juçara e apoio a atividades extrativistas.</p></li></ul><p>Além disso, a obra oferece um panorama de legislações e políticas públicas estaduais e federais, ampliando as possibilidades de consulta para produtores, técnicos, gestores públicos e organizações da sociedade civil.</p><h3>Conhecimento para a Transformação Social</h3><p>A professora Fernanda Brando enfatiza que, embora muitas políticas públicas já existam, elas nem sempre chegam de forma clara aos potenciais beneficiários. “O manual foi pensado como uma ponte entre o conhecimento produzido pela pesquisa, a gestão pública e os diferentes grupos sociais que atuam com a sociobiodiversidade. Quanto mais acessíveis forem essas informações, maiores serão as oportunidades de fortalecimento das cadeias produtivas sustentáveis”, afirma.</p><p>Ela destaca ainda a importância da integração entre ciência, políticas públicas e conhecimentos tradicionais. “Conservar a biodiversidade e promover desenvolvimento sustentável não são objetivos opostos. A sociobiodiversidade mostra justamente que é possível gerar renda, fortalecer culturas locais e proteger os ecossistemas ao mesmo tempo.”</p><p>Patrícia Iglecias, superintendente de Gestão Ambiental da USP, reforça o compromisso da universidade com a produção de conhecimento voltado à sociedade e a construção de políticas públicas baseadas em evidências. “A conservação da biodiversidade e a promoção do desenvolvimento sustentável exigem diálogo permanente entre ciência, gestão pública e comunidades. Este manual é resultado dessa convergência de esforços e contribui para fortalecer ações que valorizam a sociobiodiversidade, os territórios e as pessoas que deles dependem”, ressalta.</p><p>A valorização da sociobiodiversidade, segundo a superintendente, está diretamente ligada à proteção dos recursos naturais e ao fortalecimento das comunidades que historicamente contribuem para sua conservação. “Quando ampliamos o acesso à informação e às políticas públicas, fortalecemos não apenas atividades produtivas sustentáveis, mas também a preservação dos ecossistemas e dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Esse é um passo importante para construir estratégias de desenvolvimento que conciliam inclusão social, conservação ambiental e geração de renda.”</p><p>O lançamento do manual promete reunir pesquisadores, gestores públicos, representantes de órgãos estaduais, agricultores e integrantes de comunidades tradicionais envolvidos na construção da agenda paulista de sociobiodiversidade, marcando um passo significativo para o desenvolvimento sustentável no estado.</p>"
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Fonte: jornal.usp.br