By Marina Sousa 
Reforma Cidadania Italiana: O que Mudou em 2025
O ano de 2025 marca um ponto de virada significativo para brasileiros que sonhavam com o passaporte europeu. A Itália, sob a liderança do ministro Antonio Tajani, implementou a reforma da cidadania através do Decreto 36/25, considerada a mais profunda alteração no reconhecimento do direito de cidadania por descendência (jus sanguinis) em décadas. Antes, a cidadania italiana podia ser transmitida sem limite de gerações, bastando comprovar o parentesco. Agora, o reconhecimento administrativo é, em regra, limitado a filhos e netos de italianos. Isso significa que, para bisnetos e trinetos, o caminho se torna mais complexo, com a via judicial ganhando ainda mais destaque e a exigência de comprovação detalhada de vínculos familiares e documentação histórica consistente.
Portugal e Espanha Também Fecham Portas
O endurecimento das regras não se restringe à Itália. Portugal atualizou sua Lei da Nacionalidade, estabelecendo critérios mais claros e exigentes para o reconhecimento da cidadania. A Espanha, por sua vez, encerrou a Lei da Memória Democrática, que havia facilitado o acesso para descendentes de espanhóis. O resultado é um cenário europeu mais seletivo e com processos mais rigorosos para todos os países da União Europeia.
Especialista Alerta: Planejamento é Essencial
O advogado Fábio Alex Gioppo, especialista em Direito Internacional, explica que o endurecimento das regras não significa o fim do direito à cidadania, mas sim uma transformação na forma de exercê-lo. “As análises mais rigorosas e exigências mais detalhadas refletem um quadro que cresce a cada ano”, afirma. Para 2026, a expectativa é de continuidade do reconhecimento, desde que os processos sejam conduzidos com planejamento, documentação adequada e, no caso italiano, uma estratégia jurídica bem definida. “O direito à cidadania permanece, mas exige cada vez mais orientação especializada”, completa Gioppo.
Impacto para Brasileiros: Perda de Tempo Estratégico
Para os brasileiros, o adiamento da busca pela cidadania europeia pode representar uma perda de tempo estratégico. As novas medidas, embora visem o controle do passaporte europeu, podem tornar os processos mais demorados. O sonho do passaporte europeu não acabou, mas mudou de fase, exigindo mais informação, planejamento e uma estratégia jurídica clara. Quem entender o novo cenário e se preparar adequadamente, ainda encontra caminhos para concretizar o objetivo.