By Marina Sousa 
A Fundação Seade divulgou um estudo abrangente sobre o mercado de trabalho autônomo no Estado de São Paulo, revelando que um a cada quatro trabalhadores, ou 25% do total de ocupados, exerce suas atividades econômicas por conta própria. Esse contingente, analisado entre 2014 e 2025, atua sem vínculo empregatício formal, o que implica na ausência de direitos trabalhistas essenciais previstos na CLT, como férias remuneradas, 13º salário e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Mulheres à Frente na Autonomia e Chefia Familiar
As mulheres representam uma parcela significativa desse universo autônomo, correspondendo a quase um terço dos trabalhadores por conta própria em São Paulo. Sua participação tem crescido constantemente, passando de 33,5% em 2014 para 36% em 2025. O estudo destaca ainda um aumento expressivo no percentual de trabalhadoras informais que são chefes de domicílio, saltando de 34% para 51%. Esse fenômeno sugere uma transformação na dinâmica familiar, onde o trabalho autônomo se torna uma estratégia crucial para conciliar a geração de renda com as responsabilidades domésticas e o cuidado com os filhos, especialmente diante da carência de infraestrutura pública de apoio, como creches, e da persistência da desigualdade na divisão do trabalho dentro de casa.
Escolaridade em Destaque e Rendimentos Crescentes
Em linha com a tendência nacional, as mulheres autônomas paulistas demonstram maior escolaridade que os homens na mesma condição, e essa diferença se ampliou ao longo do período. Entre aquelas com ensino superior completo, o aumento foi de 21,5% para 34%, enquanto para os homens, subiu de 13,5% para 21%. Apesar de deterem níveis de instrução superiores, elas ainda enfrentam desigualdades estruturais no mercado. Contudo, o rendimento médio dessas trabalhadoras cresceu mais do que o dos homens: em 2014, elas ganhavam 84% do valor recebido por eles, e em 2025, essa proporção alcançou 97%.
No que tange à raça/cor, o levantamento apontou que a maioria dos autônomos não é composta por pessoas negras, sendo essa proporção ainda menor entre as mulheres do que entre os homens. Por outro lado, houve um aumento na inserção das mulheres autônomas em setores de atividade mais valorizados, como informação, comunicação, atividades financeiras e imobiliárias (de 13,5% para 18,5%), e em educação, saúde humana e serviços sociais (de 9% para 14,5%).
Formalização e Previdência: Desafios e Avanços
A informalidade inerente ao trabalho autônomo coloca a cargo do próprio trabalhador a responsabilidade pelo recolhimento de contribuições previdenciárias e obrigações fiscais. O Seade constatou que a maioria dos autônomos não possui CNPJ. No entanto, entre 2019 e 2025, a adesão ao registro empresarial cresceu para ambos os sexos, com um avanço mais intenso entre as mulheres, que passaram de 28% para 38,5%, superando os homens (que foram de 30% para 37%).
A contribuição para a Previdência Social por parte das mulheres autônomas também registrou um aumento maior no período, de 45,5% para 55%, embora ainda não tenha superado a dos homens, que foi de 54% para 61%. Esses dados revelam um movimento crescente de formalização e busca por segurança social, especialmente por parte das trabalhadoras autônomas, que buscam mitigar os riscos da ausência de direitos trabalhistas.
O estudo da Fundação Seade oferece um panorama detalhado e crucial sobre a evolução do trabalho autônomo em São Paulo, evidenciando o papel transformador das mulheres nesse segmento e os desafios persistentes da informalidade e da busca por direitos e formalização.
Fonte: jornal.usp.br