Estudo da USP Reúne Experiências de Economistas Feministas na América Latina: Políticas de Cuidado e Equidade de Gênero em Foco

Pesquisa do Centro de Macroeconomia das Desigualdades (Made) da USP sistematiza avanços e desafios em Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e Uruguai para combater desigualdades históricas.

Um trabalho recente do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made), sediado na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária (FEA) da USP, lança luz sobre a implementação e avaliação de políticas públicas com enfoque feminista na América Latina. O estudo, que reúne as vivências de economistas da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e Uruguai, destaca estratégias para promover a equidade de gênero na região.

Segundo o diagnóstico do projeto, as desigualdades de gênero na América Latina são profundamente estruturais e históricas, enraizadas principalmente na divisão desigual do trabalho de cuidado não remunerado. Luiza Nassif, codiretora do Made-USP, aponta que outro fator comum aos países analisados é a questão orçamentária, que frequentemente falha em considerar adequadamente as desigualdades de gênero na formulação das políticas econômicas.

Desafios Estruturais e a Necessidade de Mudança

Para Nassif, a solução para os problemas de gênero exige um conjunto abrangente de políticas e uma transformação institucional do Estado. “A gente entende que, para resolver esses problemas de gênero, é necessário um conjunto de políticas e uma mudança institucional do Estado. Cada um desses países fez avanços em áreas que consideramos importantes”, explica a pesquisadora.

Experiências Bem-Sucedidas na Região

Diversos países da América Latina apresentaram avanços significativos em áreas específicas:

• Uruguai: O Sistema Nacional Integrado de Cuidados (SNIC), criado em 2015, destaca-se por seu modelo de corresponsabilidade social e de gênero. O sistema distribui as tarefas de cuidado entre famílias, Estado, comunidade e mercado, visando reduzir a sobrecarga historicamente imposta às mulheres. Ele opera em cinco pilares: oferta de serviços (como creches e teleassistência), formação de cuidadores, regulação da qualidade dos serviços, gestão de sistemas de informação e ações de comunicação.
• Chile: Os progressos chilenos ocorreram predominantemente no campo legislativo. A Lei de Cotas de 2015 impulsionou a participação feminina na política, resultando em conquistas legais e institucionais inéditas, como a descriminalização do aborto.
• Colômbia: O país se tornou referência na produção e coleta de dados sobre gênero, um aspecto crucial para monitorar seu progresso em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.
• Argentina: Em contraste, Nassif aponta retrocessos durante o governo de Javier Milei, exemplificados pelo fechamento da Direção Nacional de Economia, Igualdade e Gênero (DNEIG).

O Caso Brasileiro: Avanços e Barreiras

No Brasil, algumas políticas, embora não diretamente focadas em mulheres, contribuem indiretamente para a redução das desigualdades de gênero, como o Bolsa Família, que beneficia majoritariamente mulheres chefes de domicílio. Entre os avanços diretos na promoção da igualdade de gênero, estão a Política Nacional de Cuidados, o Plano Nacional de Cuidados e mecanismos que fortalecem a participação feminina em diferentes esferas de decisão.

Contudo, os principais desafios residem na falta de coerência entre os avanços das políticas de cuidado e a política macroeconômica, especialmente o arcabouço fiscal, que ainda não prioriza a redução das desigualdades de gênero. A pesquisadora Luiza Nassif defende que investir em cuidados não é apenas uma questão de justiça social, mas uma estratégia econômica inteligente. A ampliação de serviços como creches e assistência, por exemplo, não só possibilita uma maior inserção das mulheres no mercado de trabalho, mas também gera empregos, aumenta o bem-estar da população e impulsiona o crescimento econômico. Assim, a superação das desigualdades de gênero exige mudanças estruturais na organização da economia e nas prioridades do gasto público.

Fonte: jornal.usp.br