By Marina Sousa 
A Organização Mundial do Comércio (OMC), pilar da ordem liberal internacional pós-Segunda Guerra Mundial, enfrenta atualmente uma série de desafios que testam seus fundamentos. Nascida para promover o livre comércio e combater o protecionismo, a entidade se vê no epicentro de uma crise que questiona os princípios multilaterais. No entanto, suas regras ainda se mostram um farol para a maior parte do comércio global.
As Origens Liberais e os Princípios da OMC
Conforme explica o professor Alberto do Amaral, a OMC está em “total consonância” com a ordem liberal internacional, que se ergueu sobre regras e instituições como a ONU, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial. Seus princípios foram herdados do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), de 1947. Entre eles, destacam-se a não discriminação entre países, a transparência nas decisões comerciais e o tratamento diferenciado para nações em desenvolvimento. Essas diretrizes visavam coibir práticas danosas do período entre guerras, como barreiras comerciais excessivas, subsídios e manipulação cambial.
A Crise da Ordem e os Desafios à Organização
Apesar dessa base sólida, a crise da ordem liberal internacional tem gerado impactos significativos na atuação da OMC. Um dos pontos mais críticos, segundo Amaral, é o bloqueio dos Estados Unidos à nomeação de membros para o órgão de apelação responsável pela solução de disputas comerciais, uma medida que se arrasta desde 2019. Além disso, os EUA têm retomado políticas tarifárias que, para muitos, contrariam as regras da organização, intensificando as tensões comerciais globais.
A Resiliência das Regras no Comércio Mundial
Mesmo diante de tais desafios e do enfraquecimento de algumas de suas estruturas, a OMC mantém sua relevância como referência para o comércio mundial. “A maior parte do comércio internacional, entre 70% e 80%, ocorre de acordo com as regras da OMC”, afirma o professor Amaral. Isso demonstra que, apesar das turbulências recentes, os princípios da organização continuam a orientar o comportamento da maioria dos países, sustentando uma estrutura de governança essencial para as trocas econômicas globais.
Fonte: jornal.usp.br