By Marina Sousa 
O mercado de chocolates no Brasil passa por uma transformação significativa com a sanção da Lei 15.404/2026 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova legislação visa pôr fim à confusão entre produtos sabor chocolate e o chocolate de fato, estabelecendo parâmetros claros de composição e rotulagem para itens à base de cacau. A medida promete mais transparência e poder de escolha para os consumidores brasileiros.
Novas regras para rótulos e composição
Entre as principais alterações, destaca-se a obrigatoriedade de informar o porcentual de cacau de forma mais visível nas embalagens. Termos genéricos como “amargo” e “meio amargo” serão substituídos pela indicação da concentração de cacau, que deverá ocupar no mínimo 15% da parte frontal do rótulo. Essa mudança visa educar o consumidor sobre a real composição do produto.
A lei também fixa porcentuais mínimos para diversas categorias de chocolate. O chocolate ao leite, por exemplo, precisará conter pelo menos 25% de sólidos totais de cacau e 14% de derivados lácteos. Para o chocolate branco, a exigência é de, no mínimo, 20% de manteiga de cacau. Já o chocolate em pó deverá apresentar ao menos 32% de sólidos totais de cacau.
Por que a regulamentação era necessária?
A professora Mariana Bueno, do curso de Lazer e Turismo da Universidade de São Paulo (USP), explica que a perda de qualidade de muitos chocolates industrializados está diretamente ligada à substituição da manteiga de cacau por gordura vegetal. “Em muitos casos, a manteiga de cacau, que é a gordura mais nobre do chocolate, é retirada e substituída por gordura vegetal para reduzir custos. Isso acontecia de forma muito indiscriminada e sem uma regulamentação específica”, afirma Bueno. Ela acrescenta que a manteiga de cacau, de maior valor comercial, é frequentemente direcionada às indústrias farmacêutica e de cosméticos, encarecendo a produção alimentícia. A especialista também aponta que o cacau commodity, produzido em larga escala, pode apresentar defeitos que levam as empresas a adicionar mais ingredientes e aditivos ao produto final.
Mais transparência e escolhas conscientes
Para Mariana Bueno, o grande benefício da nova lei é o aumento da transparência. “Os rótulos mais precisos permitem que o consumidor entenda melhor a composição do produto e faça escolhas mais conscientes”, destaca. A professora atribui as substituições de ingredientes ao longo dos anos à ausência de uma regulamentação específica e à busca das empresas pela redução de custos. Ela também menciona a relevância do movimento bean to bar, um modelo de fabricação artesanal que valoriza a sustentabilidade, pequenos produtores e o uso reduzido de aditivos químicos, representando uma alternativa de alta qualidade.
Prazo para adequação e sanções
As empresas do setor terão até maio do próximo ano para se adequar às novas exigências da Lei 15.404/2026. O descumprimento das regras poderá acarretar sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, garantindo que a legislação seja efetivamente cumprida e que os consumidores recebam os produtos conforme as novas especificações.
Fonte: jornal.usp.br