Lula e Arthur Lira se reúnem hoje para definir fim da jornada 6×1 e regra de transição

Acordo iminente para nova jornada de trabalho

Uma reunião crucial entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está agendada para esta segunda-feira (25). O objetivo principal do encontro é finalizar os detalhes da proposta que visa o fim da jornada de trabalho 6×1 (seis dias trabalhados e um de descanso). A pauta, considerada um trunfo eleitoral e de alta prioridade para o governo e para a presidência da Câmara, busca estabelecer um consenso sobre a regra de transição para a mudança na carga horária semanal.

Relatório final e pontos de impasse

O adiamento do parecer sobre a proposta na semana passada ocorreu justamente devido às divergências na regra de transição. O relatório final, que deve ser apresentado hoje pelo deputado Leo Prates (PDT-BA), precisará contemplar o entendimento entre as partes. A expectativa é que a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem perda salarial e com a garantia de dois dias de folga, seja acordada. No entanto, o período de transição para a implementação dessas mudanças ainda é o principal ponto de discórdia.

Propostas de transição e resistência

Enquanto o governo defende a aplicação imediata da redução de jornada após a aprovação, setores produtivos e empresários pressionam por uma transição mais longa, com o Executivo admitindo negociar um período de até dois anos. Por outro lado, oposição e parte do centrão apresentaram emendas que sugerem uma transição de até 10 anos, ideia fortemente rejeitada pelo relator Leo Prates, que declarou preferir renunciar à relatoria a aceitar um prazo tão extenso. A repercussão negativa levou à retirada de uma das emendas de 10 anos, e o debate agora se concentra em uma transição de dois a cinco anos.

Próximos passos e desafios

Há uma corrida contra o tempo para que um acordo seja firmado, visto que Leo Prates, com o aval de Arthur Lira, prevê a votação da proposta na comissão especial e no plenário para a próxima quinta-feira (28). A falta de consenso sobre a transição gera preocupação entre os articuladores do texto, que temem a dificuldade em obter os 308 votos necessários para a aprovação em plenário. Apesar disso, a PEC é vista como um tema de forte apelo popular, o que aumenta a confiança de alguns parlamentares em sua aprovação. O relatório de Prates deve focar em um regramento geral da mudança, com a entrada em vigor dos dois dias de folga já em 2026, embora não necessariamente consecutivos. Regras mais específicas para setores com jornadas diferenciadas, como o aéreo e o de saúde, deverão ser tratadas por meio de um projeto de lei complementar enviado pelo governo.

Fonte: www.cnnbrasil.com.br