By Marina Sousa 
O Brasil está de volta ao mapa global das terras raras, um conjunto de 17 elementos químicos essenciais para a tecnologia moderna, da eletrônica aos veículos elétricos e sistemas de defesa. Após décadas de um debate público quase inexistente e uma descontinuidade na capacidade de processamento, o país emerge novamente como um ator potencial nesse cenário. No entanto, o retorno acontece sob forte influência externa, com cadeias de suprimentos sendo organizadas por meio de financiamento internacional e contratos de fornecimento que alinham a produção brasileira a interesses estrangeiros.
Um exemplo claro dessa dinâmica é a mina Serra Verde, a principal em operação no Brasil, que assinou um acordo de aquisição com a empresa americana USA Rare Earth, avaliado em US$ 2,8 bilhões. Pouco antes, o projeto havia garantido financiamento da agência DFC (Development Finance Corporation) dos EUA, como parte da estratégia americana para construir uma cadeia de abastecimento ocidental de terras raras. Esse investimento inclui um contrato de compra garantida por 15 anos para 100% dos quatro elementos magnéticos cruciais (neodímio, praseodímio, disprósio e térbio), com preços mínimos assegurados, o que demonstra o alinhamento da produção nacional aos interesses americanos.
O Ressurgimento sem Controle Nacional
O debate atual sobre terras raras, muitas vezes, as apresenta como uma nova fronteira mineral capaz de redefinir a geopolítica, quase como um “fetiche geopolítico”. Contudo, essa visão simplifica um processo muito mais complexo. A transformação material em curso — o mundo digital, a eletrificação e a infraestrutura contemporânea — depende de uma vasta gama de extração mineral, processamento e cadeias industriais intrincadas. As terras raras são estratégicas por sua presença em ímãs permanentes, motores elétricos, turbinas e sistemas de defesa. Sua “raridade” reside menos na geologia e mais na capacidade tecnológica e industrial de separar, processar e integrar esses materiais às cadeias produtivas globais.
Uma História de Idas e Vindas: Do Pioneirismo à Descontinuidade
A trajetória brasileira com as terras raras começou muito antes do vocabulário dos “minerais críticos”. Entre o final do século 19 e o início do século 20, as areias monazíticas extraídas do litoral eram exportadas como matéria-prima bruta, muitas vezes disfarçadas de lastro de navios. O Brasil foi o maior produtor mundial de terras raras até 1915, alternando a posição com a Índia por 37 anos, principalmente para o tório usado em lampiões a gás. Essa situação começou a mudar nas décadas de 1940 e 1950, quando a Orquima passou a processar monazita brasileira e produzir compostos puros, chegando a dominar processos de separação e purificação de elementos raros para a época. A empresa chegou a fornecer óxido de európio para as barras de controle do reator do Nautilus, o primeiro submarino nuclear do mundo.
No entanto, a expansão da indústria de monazita ocorreu em meio a condições precárias de trabalho e exposição radioativa. Com a crescente centralidade do programa nuclear brasileiro, a monazita passou a ser vista principalmente por seu potencial radioativo (tório e urânio). A Orquima foi incorporada à estrutura estatal que deu origem à Nuclemon/INB (Indústrias Nucleares do Brasil), e sua capacidade de processamento foi gradualmente reduzida à produção de concentrados minerais brutos, fragmentada por mudanças institucionais, redefinições estratégicas e falta de investimentos contínuos.
Conhecimento Técnico que Sobreviveu
Apesar da descontinuidade institucional, o conhecimento técnico geológico sobreviveu. Ao longo das décadas seguintes, grupos de pesquisa, como os do Cetem coordenados por Francisco Eduardo Lapido-Loureiro, ampliaram o entendimento sobre as reservas nacionais, identificando depósitos carbonatíticos em Minas Gerais e Goiás. Pesquisadores da Universidade de Brasília, como Nilson Botelho e Onildo Marini, mapearam granitos alcalinos em Goiás, revelando um importante potencial. Um estudo publicado por eles em 1992 levaria, quase vinte anos depois, à descoberta do depósito de Pela Ema, que culminou no projeto Serra Verde.
Grande parte desse movimento permaneceu nos bastidores, sem um debate público amplo, até que a intensificação da disputa global por cadeias minerais estratégicas, impulsionada pela rivalidade entre China e Estados Unidos, recolocou o Brasil na rota internacional das terras raras. Contudo, o país se viu sem instrumentos consolidados para negociar os termos dessa reinserção. O caso Serra Verde ilustra bem isso: constituído em 2010 com capital estrangeiro e inicialmente associado a acordos com a Shenghe Resources (China), agora se conecta diretamente à estratégia industrial dos EUA, sem que o Brasil tenha discutido contrapartidas industriais, tecnológicas ou científicas significativas.
A Nova Política e os Desafios Futuros
Finalmente, o Brasil começa a estruturar uma política voltada a esses minerais. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2780/2024 (Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos), que agora tramita no Senado. O texto cria mecanismos de coordenação, estabelece um Conselho Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e incorpora a “mineração urbana” (recuperação de minerais de resíduos eletrônicos). A proposta de criação de uma entidade estatal para coordenar o setor mineral foi retirada do texto final, com o governo optando por fortalecer mecanismos regulatórios e atrair investimentos privados, apostando em parcerias e capacidade de indução estatal.
A questão que permanece em aberto é se essa abordagem será suficiente em um setor cuja consolidação internacional ocorreu por meio de políticas de longo prazo, coordenação estatal e conhecimento técnico acumulado por décadas, como demonstrado pela China e, mais recentemente, pelo lítio brasileiro. A história das cadeias de minerais estratégicos mostra que ser apenas um hospedeiro geográfico de recursos, por si só, nunca foi suficiente para garantir a capacidade de decisão sobre o próprio desenvolvimento mineral.
Fonte: jornal.usp.br