By Marina Sousa 
A Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP será palco de um importante seminário em celebração aos 20 anos da Lei Maria da Penha. Com o título oficial “20 Anos da Lei Maria da Penha: conquistas e desafios na implementação das políticas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas”, o evento ocorrerá em formato híbrido entre os dias 9 e 12 de junho, a partir das 8h30.
Análise Abrangente e Público-Alvo
O seminário propõe uma análise integrada dos estudos e diagnósticos produzidos desde a criação da Lei Maria da Penha, com foco na implementação e nos desafios das políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar. A iniciativa é destinada a um público diversificado, incluindo estudantes, docentes, pesquisadores, agentes públicos, integrantes de organizações da sociedade civil, movimentos feministas e antirracistas, além de profissionais que atuam em serviços especializados de atendimento a mulheres em situação de violência.
Formato Híbrido e Acessibilidade
Para garantir ampla participação, as atividades presenciais acontecerão no Anfiteatro da FDRP, com transmissão simultânea pelo canal da faculdade no YouTube. Essa modalidade híbrida permite que interessados de todo o país acompanhem os debates. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio de formulário online, disponível no portal da FDRP.
Programação Diversificada e Temas Cruciais
A agenda do evento é rica e variada, contando com mesas de debate, grupos de trabalho e apresentações de pesquisas. Entre os temas a serem abordados, destacam-se o funcionamento das redes de atendimento, os impactos das mudanças legais na redução de feminicídios, o acesso à justiça em uma perspectiva interseccional, a relação entre violência de gênero e políticas públicas, e as interações entre o sistema de justiça, a academia e os movimentos feministas.
Lançamentos e Propostas para o Futuro
Além dos debates, o seminário contará com o lançamento de livros e relatórios de pesquisa, enriquecendo o acervo de conhecimento sobre o tema. Ao final do evento, será elaborada e aprovada uma carta final, contendo propostas concretas para o fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres. A programação completa, com horários e temas detalhados, está disponível no portal da FDRP.
Fonte: jornal.usp.br