Fim da Greve na USP: Reitoria e Sintusp Assinam Acordo que Prevê Gratificação a Servidores e Estudo para Abono de Horas

Documento detalha a intenção de instituir programa de gratificação mensal, análise para abono de horas não trabalhadas em feriados e recesso, além de melhorias para trabalhadores terceirizados.

A Reitoria da Universidade de São Paulo (USP) e o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) firmaram um acordo nesta terça-feira, 23 de abril, pondo fim à greve dos servidores técnicos e administrativos da instituição. O documento assinado estabelece diretrizes para a valorização dos funcionários e melhorias nas condições de trabalho.

Gratificação por Apoio às Atividades Estratégicas

Um dos pontos centrais do acordo é a intenção de instituir um programa de gratificação mensal para os servidores técnicos e administrativos, denominado Gratificação por Apoio às Atividades Complementares Estratégicas dos Docentes (GAACED). Este benefício será pago pelo mesmo período em que a gratificação for concedida aos docentes. O valor destinado aos funcionários será definido pela divisão do montante estabelecido para os professores, proporcionalmente aos projetos apresentados e aprovados, e pelo número de servidores envolvidos.

A formalização e implementação do GAACED, no entanto, dependem de questões que transcendem a autonomia imediata da Reitoria, como restrições da legislação eleitoral vigente e a necessidade de aprovação por colegiados competentes da Universidade, incluindo a Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) e a Comissão de Legislação e Recursos (CLR). A Administração da USP reforçou seu compromisso em encaminhar uma proposta estruturada aos órgãos responsáveis para que o pagamento de ambos os programas (docentes e servidores) ocorra simultaneamente.

Abono de Horas e Recesso

Outro compromisso assumido pela Reitoria é o estudo para a formalização jurídica que permita o abono das horas não trabalhadas durante os períodos de “pontes” de feriados e o recesso de fim de ano. A modelagem desta proposta será elaborada e apresentada na reunião da Comissão Permanente de Relações do Trabalho (Copert), agendada para junho. Posteriormente, a medida será debatida em instâncias administrativas da Universidade para garantir sua segurança jurídica.

Melhorias para Trabalhadores Terceirizados

O acordo também contempla a intenção de implementar soluções que assegurem aos trabalhadores terceirizados condições de deslocamento análogas às oferecidas atualmente aos servidores da USP. Entre as possibilidades em estudo, está a estruturação de um sistema de transporte interno gratuito no âmbito da Universidade, visando aprimorar a mobilidade e o acesso desses profissionais ao campus.

Fonte: jornal.usp.br