By Marina Sousa 
Divergências Internas e Adiamento do Relatório
O governo federal enfrenta um impasse na definição de sua política para minerais críticos, buscando equilibrar visões protecionistas com a necessidade de abertura de mercado para agregar valor. Essa tensão interna é um dos principais motivos para o adiamento, solicitado pela segunda vez, da apresentação do relatório final sobre a política nacional dos minerais críticos. O relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), já sinalizou que propostas como a criação de novas estatais ou a restrição de exportações, defendidas por uma ala do governo, não encontram espaço no Congresso Nacional.
Foco em Investimentos e Incentivos à Produção Nacional
A expectativa é que o marco legal para o setor priorize a atração de investimentos internacionais e a abertura de mercado. No entanto, o texto deve incluir menções e incentivos, inclusive tributários, para a agregação de valor em território nacional. Apesar do discurso público do governo em não querer ser apenas um “exportador de matéria-prima”, a definição de como e até onde avançar na cadeia produtiva dos minerais críticos ainda é um desafio em aberto.
Complexidade da Cadeia de Valor por Mineral
A agregação de valor aos minerais críticos é uma discussão complexa, pois o grupo abrange dezenas de minérios com diferentes aplicações e cadeias produtivas. No caso das terras raras, por exemplo, a cadeia vai da extração e beneficiamento inicial à produção de concentrados mistos. A exportação de minério bruto não é uma alternativa viável, prevendo-se a exportação de um produto intermediário que já exige capacidade industrial e tecnológica.
Desafios na Industrialização e Produção de Produtos Finais
O governo avalia a possibilidade de avançar em etapas como a separação de óxidos e a fabricação de ímãs permanentes ou baterias no Brasil. Mineradoras indicam que a separação é factível com incentivos governamentais, incluindo financiamento e segurança regulatória. Contudo, a produção de ímãs e baterias é vista como mais distante, pois envolve indústrias químicas e tecnológicas, muitas vezes alheias ao escopo tradicional da mineração. A Companhia Brasileira de Lítio, por exemplo, já produz compostos de lítio com grau “battery grade”, uma etapa avançada, mas a fabricação de baterias em si pertence a outra indústria, mais intensiva em tecnologia e manufatura, e concentrada em poucos países. O desafio reside em atrair essas etapas industriais avançadas, que exigem escala, tecnologia e mercado, transformando a exploração mineral em uma estratégia de Estado, como já fazem países como Austrália e Estados Unidos.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br