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Cidadania Italiana para Menores: Prazo é Ampliado para 2029 Após Luta do MAIE

Prorrogação Traz Alívio para Famílias Italianas no Exterior

A Câmara dos Deputados da Itália aprovou uma importante extensão no prazo para que pais residentes fora do país possam formalizar o pedido de cidadania italiana para seus filhos menores. Inicialmente previsto para encerrar em 31 de maio de 2026, o novo limite foi estabelecido para 31 de maio de 2029. A medida, comemorada pelo Movimento Associativo Italiani all’Estero (MAIE), visa dar fôlego às famílias que enfrentam desafios significativos para cumprir as exigências legais.

Desafios Burocráticos e Consulares Superados

Fabio Fasoli, porta-voz do MAIE, destacou que a prorrogação é um alívio imediato para as famílias. “As famílias com filhos menores nascidos antes da aprovação do decreto 36 de 2025 poderão se organizar com calma para preparar a documentação e conseguir um agendamento no Consulado”, afirmou. A decisão atende às dificuldades recorrentes enfrentadas por italianos no exterior, como a escassez de vagas nos consulados e a morosidade na emissão de certidões por municípios italianos, obstáculos que frequentemente impediam a conclusão do processo dentro do prazo original.

MAIE Celebra Conquista Legislativa

A ampliação do prazo tornou-se uma prioridade política para o MAIE, que atuou ativamente pela aprovação da emenda. Fasoli explicou que o movimento trabalhou para aprimorar a lei existente, beneficiando os filhos de cidadãos italianos nascidos no exterior. “Para o Maie foi, desde o início, extremamente importante conseguir melhorar a lei aprovada principalmente em favor dos filhos de cidadãos italianos nascidos no exterior. E de fato conseguimos tanto para aqueles que nasceram após a entrada em vigor da lei 74 de 2025, com a emenda aprovada na lei orçamentária, quanto para aqueles que nasceram antes, com esta emenda no decreto Milleproroghe”, disse.

Benefícios Estendidos à Rede Consular

A extensão do prazo não beneficia apenas as famílias, mas também a própria rede consular italiana. Fasoli ressaltou que o aumento dos prazos é positivo para os consulados, que terão mais tempo para gerenciar o volume de solicitações e agendamentos. “Certamente, o aumento dos prazos é positivo também para os Consulados, que terão mais tempo e mais agendamentos disponíveis. Com a nossa emenda aprovada, todos saíram ganhando”, concluiu. O texto agora aguarda a votação final no plenário do decreto Milleproroghe.

Fonte: jornalitalia.com

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