By Marina Sousa 
O novo reitor da Universidade de São Paulo (USP), Aluísio Augusto Cotrim Segurado, empossado em 23 de janeiro, abordou os principais desafios de sua gestão, com foco na autonomia e no financiamento da Universidade, durante entrevista ao boletim ‘Por Dentro da USP’, veiculada em 20 de fevereiro. Segurado, que divide a gestão com a vice-reitora Liedi Lédi Bariani Bernucci, enfatizou a importância de um diagnóstico preciso para traçar as diretrizes de sua administração.
A Essência da Autonomia Universitária
Para o reitor, a garantia da autonomia universitária é um desafio de alta importância. Ele ressaltou que a autonomia, prevista na Constituição Federal, é uma prerrogativa de poucas instituições de ensino superior no Brasil, sendo as universidades estaduais paulistas – USP, Unicamp e Unesp – as únicas a gozar de uma autonomia plena. “Uma autonomia que vai além da autonomia didático-científica, que nós temos e tanto prezamos, para assumir também outras dimensões, a autonomia de gestão financeira, administrativa e gestão patrimonial”, explicou Segurado.
Modelo de Financiamento e Previsibilidade Orçamentária
Segurado detalhou que as três universidades públicas paulistas são sustentadas por uma cota-parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do governo do Estado de São Paulo. No caso específico da USP, essa cota corresponde a 5,02%. Esse modelo, segundo o reitor, é crucial para a previsibilidade orçamentária, permitindo o estabelecimento de projetos institucionais de médio e longo prazo.
“A formação de pessoas, o desenvolvimento de pesquisa, com capacidade inovadora, e a relação com uma sociedade que possa levar adiante projetos que transformam a realidade da vida das pessoas pressupõem uma previsibilidade, porque são projetos que, muitas vezes, demandam anos de investimento”, avaliou, contrastando com a incerteza vivida por universidades que dependem de discussões orçamentárias anuais com o Ministério da Educação.
Reforma Tributária: A Ameaça ao Financiamento da USP
O reitor expressou preocupação com o futuro desse modelo de financiamento, especialmente após a aprovação da reforma tributária pelo Congresso Nacional, que prevê a extinção do ICMS. Embora a transição para o novo modelo, baseado no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), seja gradual, a necessidade de estabelecer uma nova base de cálculo para o repasse de recursos do tesouro estadual é “premente”.
“Se esse imposto deixa de existir, mesmo sabendo que a transição para o novo modelo baseado no IBS, que substituirá o ICMS, não será abrupta, será paulatina e progressiva, será preciso estabelecer uma base de cálculo que, na verdade, nos diga, ao longo dos próximos anos, nos quais ocorrerá a nossa gestão e até para além deste quadriênio, como será calculado o repasse de recursos do tesouro”, pontuou Segurado.
Estratégias para Garantir a Sustentabilidade Financeira
Para enfrentar esse desafio, o reitor informou que já existe um grupo de trabalho no Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp). Este grupo, em colaboração com tributaristas e juristas, está empenhado em desenvolver um novo modelo de financiamento. As discussões envolvem o Executivo do Estado de São Paulo, representado pelo governador, e os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
“Seja um decreto, seja uma lei que venha a regulamentar este novo modelo, ela passará por esses atores, e é muito importante que estejamos alinhados”, afirmou o reitor, sublinhando a importância da coordenação entre os diferentes poderes para assegurar a continuidade do financiamento e da autonomia da USP e das demais universidades estaduais paulistas.
Fonte: jornal.usp.br