O Brasil encerrou 2025 imerso em um cenário de tensões institucionais e questionamentos sobre o funcionamento democrático. Conflitos acentuados entre os Poderes e a percepção de retrocessos marcaram o ano, mas, em meio a esse quadro desafiador, emergiram propostas significativas com o objetivo de fortalecer a transparência e a responsabilidade pública.
Congresso e Judiciário sob Escrutínio
A coluna “A Qualidade da Democracia”, do professor José Álvaro Moisés, destacou que o Congresso Nacional ampliou sua influência sobre o orçamento federal sem, contudo, fortalecer os mecanismos de responsabilização. Houve, ainda, tentativas de aprovar medidas que poderiam favorecer a impunidade parlamentar, gerando preocupação. Paralelamente, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a tendência de judicializar conflitos políticos entre Executivo e Legislativo. A Corte foi criticada por, em alguns casos, politizar temas sensíveis, contribuindo para o aumento das tensões entre os Três Poderes e, consequentemente, para o enfraquecimento da representatividade e da confiança dos cidadãos nas instituições.
A Busca por Ética no STF
Diante desse panorama desafiador, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou uma importante iniciativa: a intenção de criar um código de ética para magistrados. O objetivo é claro: reduzir conflitos de interesse, especialmente em situações onde parentes de ministros atuam em processos julgados pela própria Corte. A proposta, que tem a ministra Cármen Lúcia como relatora, enfrenta resistências internas, mas visa primordialmente aumentar a transparência e a credibilidade do Judiciário perante a sociedade.
Fim dos ‘Penduricalhos’ em Pauta
Outra medida que busca resgatar a confiança pública e alinhar as instituições aos princípios republicanos veio do ministro Flávio Dino. Ele estabeleceu um prazo para que os Três Poderes regulamentem e limitem os chamados “penduricalhos”. Essas verbas indenizatórias frequentemente elevam salários acima do teto constitucional, sendo uma prática comum, sobretudo no Judiciário e no Ministério Público. A iniciativa de Dino confronta uma questão apontada como violação das regras salariais e um fator de desgaste institucional, buscando maior igualdade e responsabilidade fiscal.
Ambas as propostas, tanto o código de ética para magistrados quanto a limitação dos “penduricalhos”, sinalizam um compromisso com a recuperação da confiança pública e demonstram que o fortalecimento da democracia brasileira passa, necessariamente, pela adesão rigorosa a princípios como igualdade, transparência e responsabilidade.
Fonte: jornal.usp.br
