By Marina Sousa 
As plataformas de aluguel por temporada, como o Airbnb, têm exercido uma pressão crescente sobre o mercado imobiliário das grandes cidades, transformando a dinâmica de moradia e o acesso a ela. O especialista Luli Radfahrer, em sua coluna Datacracia, analisa como esse fenômeno vem se tornando um obstáculo para quem busca residência permanente, ao mesmo tempo em que eleva os preços e intensifica a necessidade de regulamentação.
A Redução da Oferta e a Pressão nos Preços
A principal mudança impulsionada por essas plataformas é a lucratividade do aluguel de curta duração em comparação com o tradicional aluguel residencial. Ao tornar mais vantajoso para proprietários oferecerem seus imóveis para turistas, uma parcela significativa de moradias é retirada do mercado de longo prazo. Essa redução na oferta de imóveis residenciais, por sua vez, empurra os preços dos aluguéis para cima, dificultando a vida de moradores permanentes.
Em metrópoles brasileiras como São Paulo e Rio de Janeiro, a concentração de anúncios em bairros com alta demanda turística é notável. Radfahrer aponta que essa dinâmica contribui para a valorização imobiliária e para a gentrificação, um processo que expulsa residentes de menor renda e altera profundamente o perfil social e cultural dessas regiões. Além disso, o uso de algoritmos de precificação dinâmica pelas plataformas agrava a situação, elevando e uniformizando os valores das diárias.
Concorrência Desleal e Impactos Sociais
Enquanto as plataformas digitais e proprietários com múltiplos imóveis colhem a maior parte dos lucros, o setor hoteleiro tradicional enfrenta uma concorrência que considera desleal. Hotéis estão sujeitos a rigorosas exigências tributárias e regulatórias, o que não se aplica da mesma forma aos aluguéis por temporada. Esse desequilíbrio cria um campo de jogo desigual.
Para além das questões econômicas, o aumento de imóveis destinados ao turismo em áreas residenciais pode comprometer a convivência e a coesão social dos bairros. A constante rotatividade de pessoas, a alteração no perfil dos frequentadores e a mudança na oferta de serviços locais são fatores que afetam a qualidade de vida dos moradores fixos.
O Caminho da Regulamentação
Luli Radfahrer defende que é possível conciliar os benefícios do aluguel por temporada com a garantia do acesso à moradia, mas isso exige regulamentações específicas. A experiência internacional oferece exemplos de medidas eficazes, como a imposição de limites para locações de curta duração, a exigência de cadastro para os anfitriões e restrições de operação em determinadas áreas urbanas. Cidades como Amsterdã, Barcelona e Nova York já implementaram regras desse tipo para mitigar os impactos negativos.
No Brasil, o debate sobre a regulamentação avança em diversas frentes. Discussões sobre a atualização do Código Civil buscam incorporar essa nova realidade, e decisões em condomínios têm surgido para restringir ou regulamentar o modelo de locação por temporada. A busca por um equilíbrio que permita o desenvolvimento do turismo sem sacrificar o direito à moradia é um desafio urgente para as políticas públicas e a legislação.
Fonte: jornal.usp.br