By Marina Sousa 
O Brasil, reconhecido internacionalmente por ter construído o Scielo – uma referência global em acesso aberto –, encontra-se agora diante de um novo e complexo desafio. Com a crescente internacionalização da ciência brasileira, torna-se imperativo garantir que os artigos de pesquisadores nacionais publicados nas principais revistas internacionais também circulem livremente, combatendo as assimetrias na produção e disseminação do conhecimento.
Após anos de críticas aos elevados custos impostos pelos “paywalls”, as grandes revistas científicas internacionais adotaram o modelo de acesso aberto mediante o pagamento de taxas de publicação (APCs), que podem atingir milhares de dólares por artigo. Para a maioria dos pesquisadores brasileiros, mesmo com o apoio de agências de fomento, esses valores são frequentemente proibitivos, criando uma barreira significativa para a visibilidade de suas pesquisas.
Contudo, o acesso aberto transcende a mera conveniência individual. Artigos publicados nessa modalidade demonstram maior alcance, recebem mais citações e geram um impacto científico e social superior. Eles impulsionam a circulação da produção científica brasileira no cenário global, pautando debates internacionais e contribuindo para a redução de desigualdades entre países e instituições. Os “paywalls” afetam desproporcionalmente pesquisadores em nações de renda média e baixa e aqueles sem vínculo com universidades de grandes recursos. Quando abertos, esses trabalhos têm maior probabilidade de serem utilizados por cidadãos interessados e formuladores de políticas públicas, ampliando seu impacto social.
A lógica é clara: se a sociedade financia a pesquisa com recursos públicos, seus resultados não deveriam ser restringidos por barreiras de acesso impostas por editoras comerciais. Essa premissa é endossada pela UNESCO, que classifica o conhecimento científico como um bem público global e incentiva os países a implementarem políticas nacionais de ciência aberta.
Acordos Nacionais da Capes: Um Passo Importante, Mas Ainda Limitado
O Brasil já deu passos importantes nessa direção. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) firmou acordos nacionais que possibilitam a publicação em acesso aberto sem cobrança de taxas para pesquisadores vinculados a instituições participantes. Embora representem um avanço notável, esses acordos ainda são limitados, abrangendo apenas três grandes editoras internacionais: ACM, Springer Nature e Elsevier.
Essa política beneficia de forma desigual as diferentes áreas do conhecimento. Enquanto grande parte das revistas de ciências naturais, biomédicas e exatas está concentrada nessas editoras, muitas das principais publicações internacionais das ciências sociais e humanidades são editadas por grupos como Sage e Taylor & Francis, que permanecem fora dos acordos nacionais.
Fapesp e o Desafio dos Pagamentos Individuais: Soluções Pontuais que Não Atacam a Raiz do Problema
No Estado de São Paulo, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) também desempenha um papel crucial. A Fundação permite o uso de recursos da reserva técnica de projetos financiados para custear taxas de publicação e mantém uma linha de financiamento competitiva específica para o pagamento das APCs de artigos resultantes de pesquisas por ela apoiadas. Essas iniciativas ampliam as possibilidades de publicação em acesso aberto, mas não resolvem o problema estrutural. O financiamento individual de APCs elevadas consome recursos públicos, perpetua o poder de mercado das grandes editoras e não garante que toda a produção científica paulista possa ser publicada em acesso aberto.
O Poder Coletivo das Universidades Paulistas: A Chave para Ampliar o Acesso Aberto
O ecossistema científico paulista tem condições de ir além. Instituições como USP, Unicamp, Unesp e Fapesp respondem por uma parcela expressiva da produção científica brasileira. Juntas, possuem escala e relevância suficientes para negociar, em conjunto com a Capes ou de forma complementar, acordos institucionais mais amplos com as editoras científicas internacionais. Para essas editoras, manter a comunidade de autores dessas instituições é estratégico, o que fortalece a posição de negociação brasileira.
Democratização do Conhecimento: O Futuro da Ciência Aberta no Brasil
Em vez de financiar milhares de pagamentos individuais, universidades e agências de fomento podem utilizar seu peso institucional para expandir a cobertura do acesso aberto, reduzir custos e tornar mais justa a circulação internacional do conhecimento produzido com recursos públicos. Essa seria a próxima etapa da política brasileira de ciência aberta: transformar a força coletiva de seu sistema científico em um instrumento de democratização do conhecimento.
Outros países já demonstraram que acordos abrangentes reduzem custos administrativos, ampliam o acesso aberto e otimizam o investimento público em ciência. Garantir que a pesquisa produzida nas universidades públicas circule livremente nas principais revistas internacionais não é apenas uma política de comunicação científica; é uma política de democratização do conhecimento e de fortalecimento da presença internacional da ciência brasileira.
Fonte: jornal.usp.br